Indonésia implementa proibição histórica de redes sociais para menores de 16 anos
Um marco na regulamentação digital foi estabelecido na Indonésia neste sábado (28), quando entrou em vigor uma norma que proíbe categoricamente o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida afeta diretamente aproximadamente 70 milhões de crianças e adolescentes no arquipélago asiático, que conta com 284 milhões de habitantes no total.
Plataformas de alto risco sob nova regulamentação
As contas de usuários com menos de 16 anos começaram a ser desativadas sistematicamente em plataformas consideradas "de alto risco" pelo governo indonésio. A lista inclui gigantes digitais como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live — especializada em transmissões ao vivo — e o popular jogo Roblox.
Conforme anunciado pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid, na véspera da implementação da norma, algumas plataformas já aderiram antecipadamente às novas diretrizes. "X e Bigo Live já aplicaram a regra, elevando a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente", declarou a ministra durante coletiva de imprensa.
Fiscalização e responsabilidade das plataformas
Apesar da determinação governamental, não foram divulgados detalhes sobre como será realizada a fiscalização do veto. A responsabilidade primária recai sobre as próprias empresas de tecnologia, que devem "adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços" à nova legislação.
"Não haverá margem para concessões", afirmou categoricamente a ministra Hafid, alertando que as plataformas que descumprirem as regras enfrentarão multas significativas e até suspensão de operações no território indonésio.
O TikTok já se posicionou oficialmente, emitindo comunicado na sexta-feira (27) no qual se compromete a "cumprir a medida, adotando ações adequadas em relação às contas de menores de 16 anos".
Reações mistas entre os jovens afetados
Antes mesmo da implementação da proibição, adolescentes indonésios já consideravam estratégias para contornar as restrições. Bradley Rowen Liu, usuário frequente do TikTok com apenas 11 anos, admitiu à AFP que "pedirá ajuda aos pais para conseguir acessar" as redes sociais. O menino revelou que, durante férias e fins de semana, pode passar até cinco horas diárias utilizando o celular.
Em contraste, Maximillian, de 15 anos, expressou apoio à medida regulatória. "O tempo gasto nas redes me faz sentir improdutivo", confessou o adolescente, acrescentando que acredita que a proibição ajudará "os jovens a se concentrarem mais nos estudos".
Tendência global de proteção digital infantil
A Indonésia se junta a um crescente movimento internacional de países que estão endurecendo restrições de idade nas plataformas digitais. Nações como Austrália têm implementado medidas similares diante da preocupação global com a exposição de menores a conteúdos prejudiciais e o aumento alarmante do tempo de tela.
Nos Estados Unidos, um veredicto judicial histórico determinou na quarta-feira (25) que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas e por problemas de saúde mental enfrentados por uma adolescente californiana, que recebeu indenização milionária.
A Meta, controladora do Facebook e Instagram, enfrentou outra condenação sem precedentes no Novo México, onde foi considerada responsável por "expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos e até predadores sexuais".
Esta medida indonésia representa um passo significativo na proteção digital das novas gerações, estabelecendo um precedente importante para outros países que enfrentam desafios similares na regulamentação do ambiente online para menores de idade.
