A Austrália está se preparando para colocar em prática uma das legislações mais duras do planeta em relação ao uso de plataformas digitais por adolescentes. A nova regra, que entra em vigor em 10 de dezembro de 2025, exige que gigantes da tecnologia comprovem a remoção ou o bloqueio de usuários com menos de 16 anos de idade.
Multas milionárias e o prazo das plataformas
As empresas responsáveis por aplicativos com classificação etária, como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, X (antigo Twitter), Reddit, Twitch, Facebook e Threads, terão a obrigação de demonstrar que seus sistemas impedem o acesso de menores. O descumprimento da lei pode resultar em penalidades financeiras severas, com multas que podem alcançar a cifra de 49,5 milhões de dólares australianos, o equivalente a aproximadamente R$ 173,7 milhões.
Em resposta à iminente legislação, algumas empresas já anunciaram medidas. A Meta, controladora do Facebook e Instagram, informou que começará a desativar contas de menores a partir de 4 de dezembro. Já a Snap, empresa por trás do Snapchat, comunicou que usuários abaixo da idade mínima poderão ter seus perfis suspensos até que completem 16 anos.
Um verão sem redes sociais na Austrália
A implementação da proibição coincide com um momento crucial no calendário australiano: o início das férias de verão. Para milhões de adolescentes, esta pode ser a primeira temporada de recesso escolar em anos sem a presença constante das redes sociais. A realidade será diferente, sem a rolagem infinita de feeds, algoritmos disputando a atenção ou o acesso imediato aos amigos no ambiente online.
Até mesmo os pais que apoiam a iniciativa governamental reconhecem que um verão inteiro longe das plataformas digitais pode parecer uma experiência desafiadora e, para muitos jovens, interminável. A medida coloca a Austrália na vanguarda de um debate global sobre os limites do uso da tecnologia por crianças e adolescentes.
O contraste com a realidade brasileira
Enquanto a Austrália avança com restrições rigorosas, o cenário no Brasil segue em direção oposta. Dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024 revelam que 92% dos jovens entre 9 e 17 anos estão conectados à internet. Desse total, uma grande parcela mantém perfis ativos em redes sociais.
Estudos indicam que plataformas como WhatsApp, YouTube, Instagram e TikTok são as mais populares entre o público jovem brasileiro, sendo acessadas diversas vezes ao longo do dia. O acesso massivo desde idades precoces fez com que essas ferramentas se tornassem parte integrante da rotina social, escolar e pessoal de milhões de adolescentes no país.
A decisão australiana serve, portanto, como um sinal de alerta internacional. Ela acende o debate sobre os riscos de uma convivência precoce e intensa com ambientes digitais que podem impactar a saúde mental, a socialização e o desenvolvimento. A discussão sobre como equilibrar os benefícios da conectividade com a proteção dos jovens ganha um novo e importante capítulo com a iniciativa pioneira da Austrália.
