Proprietária entra na Justiça após pedreiro abandonar construção de kitnets na Bahia
Uma proprietária de terreno em Conceição do Coité, cidade localizada a aproximadamente 111 quilômetros de Feira de Santana, na Bahia, ingressou com uma ação judicial contra um pedreiro contratado para construir 10 kitnets. O profissional abandonou a obra antes da conclusão, deixando um prejuízo estimado em mais de R$ 55 mil.
Contrato e pagamentos realizados
Conforme detalhado no processo judicial, a mulher firmou um contrato de prestação de serviços com o pedreiro em março de 2025, com previsão inicial de entrega para novembro do mesmo ano. O valor total combinado para a construção das 10 kitnets era de R$ 110 mil.
A proprietária, que preferiu não ser identificada, explicou que pagou R$ 20 mil de entrada e realizou pagamentos mensais de R$ 10 mil. Ao todo, ela quitou R$ 105.700 dos R$ 110 mil acordados, o que representa 96% do valor total. No entanto, segundo avaliação do arquiteto responsável, apenas cerca de 50% da obra havia sido efetivamente concluída.
Abandono da obra e justificativas inconsistentes
O pedreiro abandonou a construção no início de dezembro, deixando os serviços incompletos e sem apresentar justificativa formal. A proprietária relatou dificuldades em acompanhar o andamento dos trabalhos.
"Quando eu ia lá na obra, muitas vezes estava fechada. Eu ia na casa dele e ele dizia que estava com dor na coluna e que ia para o hospital", contou a mulher. Posteriormente, ela descobriu que o profissional não estava se tratando no hospital como alegava.
O homem também não apresentou qualquer explicação formal ao largar o serviço. "Depois disso, ele disse que ia terminar minha obra, mas não terminou. Ele abandonou a obra e até com a chave ficou. Disse que ia se mudar para outra cidade e trocou o número de telefone", acrescentou a proprietária.
Prejuízos acumulados e problemas adicionais
Além do abandono da obra, a proprietária enfrentou uma série de problemas que aumentaram seus prejuízos:
- O cálculo apresentado na ação judicial aponta que o valor correspondente à obra executada é de R$ 55 mil, resultando em um prejuízo estimado de R$ 55.700
- A mulher deixou de receber a renda que seria obtida com o aluguel das kitnets
- Parte do serviço realizado precisou ser refeita, incluindo encanações instaladas incorretamente
- Retirada não autorizada do hidrômetro do imóvel gerou multa aplicada pela Embasa
- A obra incompleta está se deteriorando devido às chuvas
"Eu estou pagando diária para finalizar. Então é só prejuízo", lamentou a proprietária.
Processo judicial e andamento do caso
A proprietária processou tanto o pedreiro quanto a mãe dele, que teria se comprometido a resolver o impasse ou providenciar outro profissional para concluir a obra, mas não tomou nenhuma providência posterior.
Na ação judicial, a mulher pede que os réus concluam a obra, custeiem outro profissional ou devolvam o valor do prejuízo de R$ 55.700. Ela também solicita indenização de R$ 4 mil por danos morais.
O processo foi distribuído em 5 de fevereiro deste ano na 1ª Vara do Sistema de Juizados da Comarca de Conceição do Coité. Uma audiência de conciliação foi realizada em 9 de março de forma telepresencial, mas não houve acordo entre as partes. O caso agora aguarda decisão do magistrado responsável.
A proprietária optou por buscar solução diretamente na Justiça sem registrar ocorrência policial inicialmente. "Entreguei o processo no juizado depois que pedi ao arquiteto para avaliar a obra", explicou ela sobre os trâmites legais.
