A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Alto Comando do Exército. A decisão ocorreu após um empate na votação, que resultou no recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Votação dividida
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da denúncia, que incluía também o crime de calúnia. Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. No entanto, o ministro Cristiano Zanin abriu divergência, defendendo o recebimento apenas pelo crime de injúria. A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto de Zanin, resultando em empate. Pelo regimento do STF, em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao acusado, o que levou ao recebimento parcial da denúncia.
Diferença entre calúnia e injúria
A calúnia é considerada um crime mais grave, pois consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime específico. Já a injúria ocorre quando há ofensa à dignidade ou ao decoro da vítima. No caso em questão, Malafaia responderá apenas por injúria, pelas críticas feitas aos generais do Alto Comando do Exército.
A decisão do STF marca mais um capítulo na trajetória jurídica do pastor, que já enfrenta outras ações na Corte. A denúncia original da PGR apontava que as declarações de Malafaia ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando crimes contra a honra dos militares.
Com o recebimento parcial da denúncia, o pastor se torna réu e passará a responder a uma ação penal, na qual serão produzidas provas e ouvidas testemunhas. A expectativa é que o julgamento do mérito ocorra nos próximos meses.
A defesa de Malafaia ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O pastor, conhecido por suas posições políticas e religiosas, tem histórico de embates com o Judiciário e com integrantes das Forças Armadas.
