Polícia Civil de Rondônia prende suspeito de abusar sexualmente de criança em Porto Velho
A Polícia Civil de Rondônia realizou, nesta sexta-feira (30), a prisão preventiva de um homem suspeito de cometer abusos sexuais contra uma criança de 10 anos. A ação ocorreu na capital Porto Velho e foi conduzida pela Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), unidade responsável por investigações desse tipo de crime.
Detalhes das investigações e relação com a vítima
Segundo informações apuradas pelas autoridades policiais, o suspeito mantinha um suposto relacionamento com a vítima, o que teria facilitado a prática dos abusos. As investigações indicam que os atos criminosos teriam começado quando a menina tinha apenas 9 anos de idade, configurando um caso prolongado de violência sexual.
O nome do investigado não foi divulgado pela polícia, seguindo protocolos de preservação da identidade em processos envolvendo crimes contra menores. Após a prisão, o homem foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e, atualmente, permanece à disposição da Justiça.
Crime de estupro de vulnerável e penalidades previstas
O caso está sendo tratado como estupro de vulnerável, crime sexual em que a vítima tem menos de 14 anos ou não possui capacidade de autodefesa, como em situações de dopagem ou doença. Esse tipo de delito é regido pelo artigo 217 do Código Penal brasileiro.
As penalidades para esse crime podem variar significativamente:
- Pena base: de 8 a 15 anos de prisão.
- Agravante por lesão corporal grave: a pena pode chegar a até 20 anos de reclusão.
- Se resultar em morte: a condenação pode variar de 12 a 30 anos de prisão.
Essas variações na sentença dependem das circunstâncias específicas do caso e das consequências sofridas pela vítima.
Importância da denúncia e combate à violência infantil
Casos como esse reforçam a necessidade de denúncias imediatas diante de qualquer suspeita de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes. A sociedade desempenha um papel crucial na proteção dos menores, e canais de denúncia estão disponíveis para relatar situações de risco.
A atuação da DEPCA em Rondônia exemplifica o trabalho especializado no enfrentamento a crimes contra a infância, visando garantir justiça e segurança para as vítimas.
