A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a internação provisória de um adolescente de 17 anos apreendido por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado contra o padrasto. O crime ocorreu em São Francisco de Assis, na Região Central do estado. A decisão judicial atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e foi proferida pelo Tribunal de Justiça na última quinta-feira (7).
Detalhes do crime
O fato aconteceu na madrugada de 5 de maio. Conforme a investigação, o adolescente teria participado de uma agressão violenta contra o padrasto dentro de uma casa no município. A vítima não resistiu aos ferimentos. As apurações indicam que a ação teria sido marcada por extrema violência.
Recurso do Ministério Público
Inicialmente, a medida de internação havia sido negada em primeira instância. Por isso, o MP apresentou recurso ao Tribunal de Justiça, que acolheu o pedido no mesmo dia e determinou a internação provisória do adolescente. “A medida é fundamental para resguardar a ordem pública, evitar a prática de novos atos infracionais e assegurar a adequada apuração dos fatos”, esclareceu a promotora de Justiça Carolina Elisa Reinheimer.
Representação por ato infracional
Na sexta-feira (8), o Ministério Público deu continuidade à atuação no caso e apresentou representação por ato infracional. O caso é investigado por conduta equivalente ao homicídio qualificado, com agravantes relacionados ao uso de meio cruel e a um recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
