A Polícia Civil de Guarujá, no litoral de São Paulo, abriu um inquérito para apurar uma grave agressão envolvendo duas estudantes. O caso, registrado na última quarta-feira (26), ocorreu nas proximidades da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada no bairro Parque Enseada.
Detalhes do episódio de violência
De acordo com as investigações, uma aluna de 13 anos agrediu fisicamente uma colega de 12 anos na saída da unidade de ensino. A violência foi registrada em vídeo e as imagens, consideradas "revoltantes" pelas autoridades, mostram a adolescente aplicando chutes, inclusive no rosto da vítima, que mal conseguia se defender.
O delegado Glaucus Vinicíus, do DP Sede, que conduz o caso, destacou a gravidade dos ataques. "As imagens falam por si. Exercício puro de violência. Ela dá chutes, o que não é muito comum. Um chute alto, no rosto da vítima. É alguém que não está conseguindo controlar a sua própria violência", afirmou o delegado.
A vítima relatou à polícia que vinha sendo perseguida há dias pela agressora. Desde o ocorrido, a adolescente autora da agressão passou a acompanhar as aulas de forma remota, conforme determinação da Secretaria de Educação do Estado.
Investigação e possíveis consequências
O inquérito policial foi instaurado e deve ouvir não apenas as envolvidas diretas, mas também outros estudantes que aparecem nas imagens e a direção da escola. O caso foi registrado como lesão corporal e a adolescente agressora deve responder por ato infracional, assim como seus responsáveis legais.
O delegado Glaucus Vinicíus fez um alerta contundente aos pais e responsáveis. Ele lembrou que uma das medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a perda do poder familiar, quando o Estado precisa intervir. "A partir do momento que o caso chega à polícia, chega ao poder judiciário, é a última barreira de proteção social. Então, se eu, enquanto delegado de polícia, tiver que intervir na criação de alguém, é o fim para aquela pessoa [responsável]", explicou.
Ele foi enfático ao dizer que os responsáveis têm o dever de controlar e conhecer a conduta dos filhos. A aplicação de medidas socioeducativas está em análise, e a perda do poder familiar pode ser considerada se for comprovado que os pais tinham conhecimento do comportamento violento da filha.
Posicionamento das autoridades educacionais
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que, assim que a equipe gestora da escola tomou conhecimento do fato, convocou os responsáveis pelas alunas e acionou o Conselho Tutelar.
A Unidade Regional de Ensino (URE) de Santos, responsável pela escola, ressaltou que o episódio ocorreu fora do ambiente escolar. A pasta afirmou que o caso foi registrado na Plataforma Conviva SP, do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e que um psicólogo do Programa Psicólogos nas Escolas foi disponibilizado para atender as estudantes.
"A URE de Santos é contra qualquer tipo de violência, dentro ou fora das escolas e, assim como a escola, está à disposição da comunidade escolar", finalizou o comunicado. A polícia segue com as investigações para apurar todas as circunstâncias do caso.
