Vereadores de Turilândia (MA) são presos após descumprirem medidas cautelares; suplentes assumem cargos
O presidente interino da Câmara Municipal de Turilândia, Daniel Barbosa Silva, convocou oito suplentes para assumirem, em até 48 horas, as vagas deixadas pelos vereadores presos na última quarta-feira (11) por descumprirem medidas cautelares. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13), marcando uma troca significativa no legislativo municipal após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Decisão judicial converte prisão domiciliar em preventiva
A troca ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que converteu a prisão domiciliar dos parlamentares em prisão preventiva. Eles são investigados por participar de um esquema que desviou mais de R$ 56,6 milhões da Prefeitura de Turilândia. Atualmente, os parlamentares estão presos no Presídio de Pinheiro, enquanto o prefeito da cidade, Paulo Curió, permanece detido desde o fim do ano passado, sendo suspeito de comandar o esquema criminoso.
Foram convocados os seguintes suplentes: João de Deus Soares dos Santos (PRD), Gleydson Froes Silva (PRD), Leopoldo Sá de Sousa (PRD), Manoel Estrela Guedes (União Brasil), José Nilton Pereira (União Brasil), Sebastiana Vieira Moraes (União Brasil), Marta de Lima Moreira (União Brasil) e Valdemir Froes Chagas (Solidariedade).
Motivo da vacância: violação de medidas cautelares
Segundo a Justiça, os vereadores presos violaram medidas impostas em dezembro de 2025, incluindo o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados. A decisão judicial também excluiu dois vereadores, Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, que não descumpriram as restrições e, portanto, não foram alvos do pedido de prisão.
Os vereadores presos são: Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes.
Defesa alega ilegalidade nas novas prisões
Por meio de nota, a defesa dos vereadores afirmou que considera as novas prisões ilegais, pois os cidadãos já estavam presos e cumprindo rigorosamente a prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A defesa argumenta que a decisão do Tribunal de Justiça se baseia em interpretações equivocadas de fatos que já haviam sido esclarecidos em petições protocoladas antes do julgamento.
Lamentavelmente, os argumentos da defesa foram completamente ignorados, em clara violação ao direito de ser ouvido, afirma a nota. A defesa confia que a ilegalidade será reparada e será restaurada a justiça e a liberdade dos parlamentares.
Interventor é nomeado para administrar Turilândia
O governador do Maranhão nomeou o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo como interventor de Turilândia. A escolha foi aprovada pela Assembleia Legislativa e agora depende apenas da publicação no Diário Oficial. A intervenção, que dura inicialmente 180 dias, foi autorizada pelo Tribunal de Justiça após o presidente da Câmara assumir a prefeitura mesmo sendo investigado por desvio de recursos.
A medida vale apenas para o Executivo; a Câmara segue funcionando normalmente. O interventor deverá apresentar um relatório sobre a situação em até 90 dias. Segundo o Ministério Público, a intervenção se tornou necessária porque práticas ilegais comprometeram serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
MP denuncia prefeito e familiares por desvio de R$ 56 milhões
O MP-MA denunciou, no último dia 19 de janeiro, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita e sete familiares por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos, segundo a Operação Tântalo II. A denúncia foi enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O MP-MA informou que deve apresentar, nos próximos dias, uma nova denúncia contra os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e contra servidores suspeitos de participar do esquema. Se a denúncia for aceita, os investigados se tornam réus e passam a responder judicialmente pelos crimes apontados.
Prefeito é apontado como chefe da organização criminosa
O prefeito Paulo Curió é acusado de promover, organizar, dirigir e integrar uma organização criminosa, além de usar o cargo para manter o funcionamento do esquema. Para o MPMA, ele desviou recursos por meio de contratos fraudados, participou da fraude a licitações, recebeu vantagens indevidas e ocultou valores ilícitos usando pessoas, empresas e bens.
Ele foi denunciado pelos crimes de: organização criminosa; desvio de rendas e valores públicos; fraude a licitações; corrupção passiva; e lavagem de dinheiro.
Núcleo familiar e político entre os denunciados
Além do prefeito, o MPMA denunciou familiares e integrantes do núcleo político de Turilândia, apontados como participantes do esquema. Entre eles estão a primeira-dama Eva Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla, a ex-vice-prefeita Janaina Soares, e diversos familiares como pai, irmãos, tio e cunhados do prefeito.
Segundo o MPMA, os familiares teriam atuado como laranjas, ajudando a movimentar, ocultar e dissimular os valores desviados. O MPMA afirma que o grupo formou uma organização criminosa estruturada, estável e com divisão de funções, com objetivo de obter vantagens indevidas por meio de fraudes.
Operação investiga desvio de mais de R$ 56 milhões
A operação, deflagrada no dia 22 de dezembro, apura o desvio de R$ 56,3 milhões dos cofres públicos, envolvendo empresas de fachada criadas pelo prefeito Paulo Curió e seus aliados políticos. Os desvios eram principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social.
Além dos gestores, há empresários, servidores, 11 vereadores e um ex-vereador investigados por integrar o esquema de corrupção. As irregularidades teriam ocorrido durante a gestão do prefeito Paulo Curió, entre 2021 e 2025, com indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
