Vereador do Acre enfrenta denúncia criminal por ameaças ao presidente da OAB
O advogado e vereador de Sena Madureira, no interior do Acre, Maycon Moreira (PSD), foi formalmente denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelos crimes de coação e ameaça contra Rodrigo Aiache Cordeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC). As ameaças teriam sido realizadas através de mensagens entre os anos de 2022 e 2023, período anterior à eleição do parlamentar para o cargo de vereador.
Processo judicial avança com denúncia formal
A denúncia foi elaborada pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal do MP-AC e recebida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco no dia 6 de maio, transformando o advogado e vereador em réu no processo penal. Em declaração ao g1, Moreira classificou a situação como "perseguição política", afirmando que "quem não deve não teme" e que a verdade viria à tona para a população acreana.
O parlamentar ainda destacou que não havia sido citado ou intimado na ação penal, acusando o presidente da OAB-AC de comandar uma perseguição contra advogados que não são do seu agrado por motivos políticos. Por sua vez, Rodrigo Aiache limitou-se a informar que "tudo que tinha pra falar foi dito para as autoridades policiais".
Contexto das ameaças e processo disciplinar
De acordo com as investigações do MP-AC, as ameaças começaram após a abertura de um processo disciplinar interno pela OAB-AC contra Maycon Moreira em agosto de 2022. A ordem apurava na época uma denúncia por assédio moral e sexual contra o advogado.
Em março de 2023, diante de novas acusações, o vereador recebeu uma suspensão cautelar por 30 dias, que posteriormente se transformou em afastamento por 90 dias, determinado por Aiache através do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AC. A denúncia judicial aponta que as ameaças surgiram como reação do parlamentar ao não aceitar o afastamento.
Conteúdo explícito das ameaças revelado
O Ministério Público divulgou trechos das ameaças feitas por Moreira. Dentro da sede da OAB, o vereador teria dito ao presidente: "Rodrigo vai pagar pelo que está me fazendo. Isso não vai ficar assim. Você está mexendo com homem, não com menino".
Em abril de 2023, o parlamentar ainda enviou mensagem a outro advogado afirmando: "O Aiache não perde por esperar. Esse favor pessoal que fez comigo para agradar a Álvaro e companhia vai custar caro à imagem dele. Observe as cenas do próximo capítulo".
Já no mês de maio do mesmo ano, Moreira ligou para mais um advogado pedindo que informasse a Aiache que, caso não suspendesse os processos, divulgaria áudios comprometedores, declarando: "Eu sou sozinho, não tenho filhos, não tenho pai nem mãe. Se eu cair, levo dois ou três sem problema algum".
Histórico de polêmicas do vereador
Esta não é a primeira controvérsia envolvendo Maycon Moreira. Em 7 de outubro do ano passado, ele e o também vereador Denis Araújo (PP) trocaram socos e empurrões durante uma sessão na Câmara Municipal de Sena Madureira. O conflito começou após desentendimento sobre a rejeição de um projeto de lei que tratava de possível isenção do IPTU.
O caso de agressão foi arquivado por unanimidade no final de fevereiro deste ano, após os parlamentares precisarem ser separados por seguranças e outros políticos presentes na Casa legislativa.
Segundo o MP-AC, ainda deve haver um comunicado formal à Câmara de Vereadores de Sena Madureira sobre a atual acusação criminal contra o vereador, que agora aguarda os desdobramentos judiciais enquanto mantém seu mandato eletivo.
