Vereador de Capão Bonito é condenado a pagar R$ 15 mil por ofensas a conselheiros tutelares
O vereador Antônio Roberto de Siqueira (PL), de Capão Bonito, no interior de São Paulo, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 mil para cada um dos três conselheiros tutelares que ofendeu publicamente. A decisão judicial, proferida pela juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo no dia 16 de janeiro, ganhou ampla repercussão nesta semana após o acesso do g1 ao documento oficial.
Ofensas em restaurante e podcast
De acordo com a sentença, o parlamentar proferiu insultos graves contra os funcionários públicos em duas ocasiões distintas. A primeira ocorreu dentro de um restaurante da cidade, onde o vereador chegou a chamar os conselheiros tutelares de 'bosta' e afirmou que se tratava do 'pior colegiado da história'.
Posteriormente, em um podcast de teor político local, o vereador voltou a ofender dois dos três conselheiros, reforçando as agressões verbais. No programa, Antônio Roberto de Siqueira admitiu ter xingado um dos autores e declarou que 'falou coisas para esses três conselheiros que muita gente tinha vontade de falar e não falou'.
Defesa do vereador e decisão judicial
Em sua defesa, o réu alegou que a discussão no restaurante foi provocada pelo uso irregular de veículos públicos pelos conselheiros, que teriam sido fotografados em locais proibidos. Ele negou categoricamente o uso de termos pejorativos contra os funcionários.
No entanto, a magistrada considerou as provas documentais e os vídeos do podcast como elementos suficientes para comprovar as ofensas. A juíza destacou que as declarações do vereador nos registros audiovisuais foram determinantes para a condenação.
Inicialmente, os conselheiros tutelares haviam solicitado uma indenização de R$ 20 mil para cada um, totalizando R$ 60 mil em danos morais. Contudo, o vereador entrou com um recurso que foi parcialmente aceito pela juíza, reduzindo o valor para R$ 5 mil por vítima, somando R$ 15 mil ao todo.
Histórico de comportamento agressivo
Esta não é a primeira vez que o vereador Antônio Roberto de Siqueira se envolve em controvérsias por ofensas verbais. Em 2018, ele já havia sido denunciado por rebater com xingamentos uma moradora que o acusou de furar a fila de atendimento na Santa Casa de Capão Bonito.
Na ocasião, o parlamentar utilizou termos como 'feia, otária, covarde, ridícula, tonta e fedida' para se referir à cidadã. Quando questionado pela TV TEM à época, o vereador justificou sua reação alegando ter ficado nervoso com a situação, mas manteve sua versão de que seguiu os procedimentos normais no hospital.
Posicionamento institucional
A Câmara Municipal de Capão Bonito emitiu uma nota informando que o vereador aguardará as orientações de seu advogado sobre as decisões comunicadas pelo Poder Judiciário e sobre o andamento processual. A reportagem tentou contato com os conselheiros tutelares envolvidos no caso, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
O documento do Conselho Tutelar enviado à Justiça também detalha que, além das ofensas, o vereador teria feito ameaças de usar sua autoridade para modificar a lei e obrigar os conselheiros a realizarem plantões presenciais na sede do órgão, caracterizando possível abuso de poder.
