TCU recomenda barrar repasse de R$ 1 milhão para escola de samba que homenageará Lula no Carnaval
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiram uma recomendação para suspender o repasse de 1 milhão de reais em recursos federais destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação, que integra a elite do Carnaval carioca, planeja desfilar com um enredo intitulado Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é candidato à reeleição em 2026.
Justificativa técnica e risco ao interesse público
A orientação dos auditores do TCU prevê o bloqueio do valor até que o ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, tome uma decisão de mérito. A justificativa apresentada pela área técnica do tribunal baseia-se no risco ao interesse público e na possível afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Os técnicos argumentam que o uso de recursos federais para financiar uma homenagem a uma figura política em período eleitoral pode comprometer a neutralidade do Estado.
Contexto do contrato e valores envolvidos
O montante de 1 milhão de reais faz parte de um contrato mais amplo, no valor de 12 milhões de reais, firmado entre a Embratur e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro). Esse acordo tem como objetivo apoiar eventos culturais e turísticos relacionados ao Carnaval, mas a destinação específica para a escola Acadêmicos de Niterói, com foco em Lula, levantou questões éticas e legais.
- O TCU recomenda a adoção de uma medida cautelar para suspender o repasse.
- A escola de samba é uma das mais tradicionais do Rio de Janeiro.
- O enredo homenageia Lula como símbolo de esperança e operário do Brasil.
O caso ainda aguarda a decisão final do ministro relator, que avaliará os argumentos técnicos e o impacto na administração pública. Enquanto isso, a recomendação do TCU gera debates sobre os limites do uso de verbas federais em eventos culturais com conotação política, especialmente em anos eleitorais.
