O deputado federal Ricardo Barros, tesoureiro do Progressistas, enfrenta a possibilidade de ser banido da administração pública federal por até oito anos. A recomendação partiu da equipe técnica do Tribunal de Contas da União, que acusa o parlamentar de graves omissões durante sua passagem pelo Ministério da Saúde.
O caso Hemobrás e as acusações do TCU
Segundo o relatório técnico do TCU, Ricardo Barros teria articulado diretamente para romper uma parceria estratégica entre a Hemobrás e laboratórios privados. A estatal, criada no primeiro governo Lula, tem como missão fornecer hemoderivados para o Sistema Único de Saúde.
Os técnicos do tribunal afirmam que o então ministro da Saúde agiu de forma antieconômica ao suspender a colaboração entre a empresa pública e os fabricantes particulares de medicamentos à base de plasma humano. Esses insumos são essenciais para tratar doenças como a hemofilia.
O rompimento da parceria teria desconsiderado potenciais prejuízos financeiros e ignorado uma oferta de investimentos de até 30 milhões de dólares de um laboratório parceiro no parque fabril que estava em construção em Pernambuco.
A defesa do deputado e a acusação de ativismo
Em resposta às acusações, Ricardo Barros afirmou à VEJA que está sendo vítima de "puro ativismo" por parte do TCU. O parlamentar nega qualquer irregularidade em suas ações à frente do Ministério da Saúde.
Barros justificou que a proposta envolvendo o Tecpar, empresa pública do Paraná, era distinta e complementar à parceria anterior. "A assinatura do termo de cooperação tecnológica envolvendo o Tecpar contou com a presença do presidente Michel Temer", destacou o deputado em nota.
O ex-ministro também ressaltou que, durante sua gestão, o Ministério da Saúde transferiu mais de 200 milhões de reais para a Hemobrás e viabilizou um investimento privado de 250 milhões de dólares para a construção da fábrica de hemoderivados.
Próximos passos e possíveis consequências
O processo deve ser analisado pelos ministros do TCU nas próximas semanas. Se a recomendação técnica for acatada, Ricardo Barros poderá ser inabilitado para ocupar cargos em comissão e funções de confiança em toda a administração pública federal pelo período máximo de oito anos.
Os técnicos do tribunal avaliaram que a estratégia do então ministro era retirar a futura fábrica do Nordeste e estabelecer uma parceria com o Tecpar para que os insumos fossem produzidos em Maringá, base política do deputado paranaense.
O relatório do TCU caracteriza o episódio como sintomático da "grave omissão do gestor da pasta", que teria concorrido para o agravamento dos problemas enfrentados pela Hemobrás.
