A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado deve validar a medida ao longo do dia.
Fundamentação da prisão preventiva
Em seu voto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, reafirmou a necessidade da conversão da prisão domiciliar em preventiva. "Não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva", afirmou o magistrado, destacando a garantia da ordem pública e o desrespeito reiterado às medidas cautelares.
Moraes lembrou que Bolsonaro já havia descumprido medidas cautelares em julho e agosto, quando apareceu em vídeos exibidos por apoiadores durante manifestações, mesmo proibido de usar redes sociais. A situação se agravou quando o ex-presidente violou conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico na madrugada de sábado (22).
Voto de Flávio Dino e riscos à ordem pública
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator em seu voto, citando as fugas de deputados bolsonaristas para os Estados Unidos como demonstração do "ecossistema criminoso" que ameaça a ordem pública. Ele mencionou especificamente os casos dos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro.
Dino também expressou preocupação com a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. O ministro alertou que o evento no bairro Jardim Botânico, densamente povoado, configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores, incluindo idosos e crianças, a situações de perigo.
Fatos que levaram à prisão
Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã de sábado (22) após tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. O ex-presidente admitiu a ação tanto aos agentes penitenciários quanto na audiência de custódia realizada no domingo (23).
Durante a audiência, a defesa alegou que a tentativa de abrir o dispositivo ocorreu devido a uma "certa paranoia" causada por interação medicamentosa. A equipe médica que examinou Bolsonaro mencionou um quadro de "confusão mental e alucinações" relacionado aos medicamentos.
A juíza auxiliar Luciana Sorrentino, do gabinete de Moraes, validou e manteve a prisão preventiva após a audiência de custódia, que durou aproximadamente 30 minutos.
Enquanto aguarda o desfecho do julgamento na Primeira Turma, Bolsonaro permanece detido na Superintendência da PF em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas dos filhos do ex-presidente - Carlos, Flávio e Jair Renan - em horários separados durante esta semana.
