Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva e notifica políticos por vazamento de informações sigilosas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) manter a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto e determinar a notificação de outros quatro denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os notificados estão o deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar e o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias.
Denúncia por obstrução de investigações e vazamento para facção criminosa
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF os cinco indivíduos por suposta obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas para o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do país. Segundo a acusação, os denunciados teriam usado seus cargos públicos para atrapalhar investigações policiais contra a organização criminosa.
Os denunciados são:
- Rodrigo Bacellar, deputado estadual do Rio de Janeiro
- Thiego Raimundo de Oliveira Santos, ex-deputado conhecido como TH Joias
- Macário Ramos Júdice Neto, desembargador federal
- Jéssica de Oliveira Santos
- Thárcio Nascimento Salgado
Operação Zargun comprometida por vazamento antecipado
A denúncia da PGR cita especificamente a Operação Zargun, deflagrada em 2025 e que tinha como alvo principal o ex-deputado TH Joias. De acordo com as investigações, o deputado Rodrigo Bacellar teria avisado TH Joias sobre a operação policial com antecedência, o que permitiu a retirada de computadores e outros materiais do gabinete do ex-parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo a Procuradoria, o êxito da operação foi significativamente comprometido pela atuação dos denunciados, que teriam violado o sigilo funcional ao compartilhar dados sobre ações policiais em preparação. As informações vazadas teriam sido usadas para alertar alvos de investigações, prejudicando operações de combate ao crime organizado.
Medidas cautelares e prazos para defesa
O ministro Alexandre de Moraes também manteve medidas cautelares impostas a alguns dos denunciados e determinou que o presidente da Alerj seja comunicado sobre a denúncia contra Bacellar para eventual apuração disciplinar. A decisão estabelece um prazo de 15 dias para apresentação de defesa prévia antes de o tribunal decidir se aceita ou não a denúncia.
Caso a acusação seja recebida pelo STF, os investigados passam automaticamente à condição de réus no processo. Atualmente, TH Joias está preso em um presídio federal em Brasília, enquanto Bacellar cumpre medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e afastamento da presidência da Alerj, além de estar licenciado do cargo de deputado.
Defesas dos acusados contestam fundamentação da denúncia
A defesa do desembargador Macário Ramos Júdice Neto afirmou que recebeu com surpresa a denúncia da PGR, classificando a narrativa da acusação como fruto de ilações e conjecturas que não se sustentam diante dos elementos concretos da investigação. O advogado destacou que seu cliente mantém serenidade e confiança no Poder Judiciário para provar sua inocência.
Já a defesa do deputado Rodrigo Bacellar também manifestou surpresa com a denúncia, argumentando que a acusação se baseia em ilações e narrativas repetidamente refutadas por extensa prova documental. Os advogados afirmaram que nada foi apurado que pudesse relacionar Bacellar aos fatos e que medidas cautelares já foram realizadas contra os verdadeiros responsáveis pelos vazamentos.
A GloboNews procurou os demais denunciados, mas não havia recebido resposta até a última atualização da reportagem. Após a apresentação das defesas, o STF deverá decidir se aceita ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República, em um processo que envolve figuras políticas de destaque no cenário fluminense.
