O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá preso após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24). O colegiado analisou a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e manteve a medida que já vigora desde sábado (22).
Julgamento virtual define destino de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF realizou julgamento virtual entre 8h e 20h desta segunda-feira para decidir sobre a prisão preventiva do ex-presidente. Participaram da sessão o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes não votou por ser o autor da decisão original.
Os ministros depositaram seus votos eletronicamente no sistema da Corte. A manutenção da prisão significa que Bolsonaro pode ficar detido por tempo indeterminado, conforme entendimento da Justiça sobre a necessidade da medida. Por lei, as prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias.
Justificativas para a prisão preventiva
A Polícia Federal apontou três motivos principais para decretar a prisão: risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para despistar autoridades. Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar relacionada à condenação por tentativa de golpe de Estado, que soma 27 anos e 3 meses de detenção.
No domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF em Brasília, onde a prisão preventiva foi mantida. Durante o depoimento à juíza Luciana Sorrentino, Bolsonaro apresentou sua versão sobre a violação da tornozeleira.
Surto por medicamentos alega Bolsonaro
Em declaração surpreendente, o ex-presidente atribuiu o episódio da violação da tornozeleira a um surto provocado por medicamentos psiquiátricos. Ele citou especificamente a pregabalina, remédio prescrito para dores neuropáticas e ansiedade, que teria causado paranoia e alucinações.
De acordo com a ata da audiência, Bolsonaro relatou que:
- Acreditou haver uma escuta na tornozeleira
- Usou um ferro de soldar para tentar abrir o equipamento
- Interrompeu a ação ao cair em si
- Comunicou imediatamente os agentes de custódia
- Não lembra de ter tido surto semelhante antes
- Começou a usar um dos medicamentos quatro dias antes da prisão
O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga durante todo o depoimento.
Condições da prisão e próximos passos
Além de manter a prisão, Moraes determinou condições específicas para o ex-presidente: atendimento médico integral na PF, autorização prévia do STF para visitas (exceto advogados e médicos) e cancelamento de visitas programadas com governadores como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).
Enquanto isso, as defesas de Bolsonaro e outros seis condenados têm até esta segunda-feira (24) para apresentar embargos de declaração no processo do golpe de Estado. Esse recurso pode corrigir pontos específicos da decisão, mas dificilmente altera o tempo total da pena.
A expectativa é que a prisão preventiva atual se conecte diretamente com o início do cumprimento da pena de 27 anos, uma vez que Bolsonaro deverá cumprir regime fechado por ter pena superior a 8 anos.
