A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira, a um dos julgamentos mais aguardados relacionados aos atos golpistas de 2022. O foco será o chamado "Núcleo 2" da trama, que reúne seis réus acusados de crimes graves contra o Estado Democrático de Direito.
Quem são os réus do "Núcleo 2"?
O grupo é composto por figuras que ocuparam cargos de relevância no governo anterior. Entre eles está Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro, acusado de elaborar uma minuta com medidas de exceção. Outro nome de destaque é o do general da reserva Mário Fernandes, autor do plano batizado de "Punhal Verde e Amarelo".
Além deles, também respondem ao processo Fernando Oliveira, delegado da Polícia Federal; Marília Alencar, ex-diretora de inteligência da PF; Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor da Presidência; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O plano "Punhal Verde e Amarelo" e a tentativa de interferir nas eleições
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o general Mário Fernandes teria desenhado um plano que visava "neutralizar" – termo usado no documento que seria um eufemismo para assassinato – o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo.
A defesa do militar, no entanto, alega que o "Punhal Verde e Amarelo" seria apenas uma "análise conceitual" típica de ambientes militares, e não um plano concreto de execução. As investigações e as acusões da PGR contestam essa versão.
Os integrantes do núcleo ainda são acusados de terem montado uma operação com o objetivo específico de dificultar a votação de eleitores na região Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022, uma área de tradicional força política do presidente Lula.
Crimes e condenações anteriores
Os seis réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.
Este julgamento ocorre em um contexto em que o STF já condenou 24 pessoas por participação na trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão, é o réu de maior destaque e cumpre pena na sede da Superintendência da PF em Brasília. As penas aplicadas pela Corte aos demais envolvidos variaram de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses de detenção.
O início do julgamento do "Núcleo 2" na próxima terça-feira marca mais um capítulo decisivo na apuração judicial dos eventos que tentaram subverter o resultado das urnas e atentar contra autoridades da República.
