Servidora de Saúde de Uberlândia é demitida por desvio de verbas e excesso de faltas
A Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, demitiu uma assistente social da Secretaria de Saúde por uma série de irregularidades graves, incluindo fraude, enriquecimento ilícito, desvio de verbas públicas e um excesso de faltas não justificadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 23 de agosto, e o caso já foi encaminhado ao Ministério Público devido à sua natureza penal.
Esquema de desvio no Programa TFD
De acordo com a administração municipal, uma auditoria realizada nos processos de pagamento revelou um manejo fraudulento de recursos do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). As investigações identificaram evidências concretas, como:
- Geração de despesas sem comprovação adequada.
- Requisição de serviços que nunca foram prestados.
- Inserção de dados falsos em sistemas oficiais da prefeitura.
Conforme a decisão administrativa, a servidora operava uma "gestão paralela" de verbas públicas, o que caracteriza, em tese, os crimes de peculato e corrupção passiva. O município destacou que o conjunto de provas é robusto, incluindo relatórios técnicos, planilhas financeiras, notas de empenho irregulares e até conversas extraídas de aplicativos de mensagens.
Dinâmica do esquema fraudulento
O esquema funcionava da seguinte maneira: verbas eram direcionadas para serviços fictícios e repassadas a terceiros não cadastrados ou não vinculados ao Programa TFD. Em seguida, a assistente social solicitava a devolução desses valores para contas pessoais, configurando enriquecimento ilícito e desvio de finalidade.
A decisão da prefeitura ressaltou que essas manobras violam frontalmente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, honestidade e lealdade institucional. Além disso, a servidora se valeu da função pública para obter vantagem indevida, causando prejuízos significativos ao erário municipal.
Apurações em andamento e novas sindicâncias
A Prefeitura de Uberlândia ainda está apurando os valores exatos desviados e o prejuízo total causado. Por isso, a determinação do eventual dever de ressarcimento ao erário será realizada em um procedimento próprio, após a conclusão da auditoria em curso.
Paralelamente, a administração municipal determinou a abertura de uma nova sindicância para investigar o possível envolvimento de outros servidores no esquema fraudulento. Dada a gravidade do caso e o grande volume de processos do Programa TFD sob análise, a prefeitura priorizou as apurações de alto risco para uma averiguação mais detida.
Excesso de faltas não justificadas
Além do esquema de desvio comprovado pela auditoria, a servidora acumulou 81 faltas não justificadas em um período de cinco meses, entre abril e setembro de 2025. Isso significa que ela deixou de trabalhar mais da metade do tempo nesse intervalo, causando desorganização administrativa e sobrecarga aos colegas.
A prefeitura enfatizou que o descumprimento reiterado dessa obrigação gera lesão ao direito da população a um atendimento eficiente na saúde pública. O processo administrativo para apurar essas irregularidades foi instaurado em junho de 2025, e em agosto do mesmo ano, a Secretaria de Saúde iniciou um procedimento de Tomada de Contas Especial contra a servidora.
Com a demissão e as investigações em curso, a Prefeitura de Uberlândia busca reforçar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.
