Ex-presidente Bolsonaro inicia prisão preventiva em instalações da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi conduzido à superintendência da Polícia Federal em Brasília neste sábado (22), cumprindo mandado de prisão preventiva determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O político permanecerá em uma Sala de Estado Maior, espaço reservado para autoridades com direito a prisão especial.
Como é a cela onde Bolsonaro ficará preso
A TV Globo obteve informações exclusivas sobre as instalações onde o ex-presidente cumprirá a prisão. A sala dispõe de:
- Mesa e cadeira para trabalho
- Cama de solteiro
- Banheiro privativo
- Ar-condicionado
- Televisão
- Armário
- Frigobar
- Janela
Se a permanência se estender por vários dias, a defesa de Bolsonaro poderá solicitar autorização para levar itens pessoais como eletroeletrônicos, livros e pertences.
Entenda a legislação sobre prisão especial
A Sala de Estado Maior está prevista no inciso V do artigo 7º da Lei 8.906, originalmente destinada a advogados, promotores e juízes. Contudo, o uso pode ser estendido para outras autoridades, conforme explica o advogado Amaury Andrade.
"O objetivo da Sala de Estado Maior é não misturar essas figuras do magistrado com a massa carcerária. Seu uso, no entanto, pode ser estendido para outras autoridades", afirmou o especialista.
O ex-presidente tem direito à prisão especial por ser ex-comandante das Forças Armadas, conforme previsto no artigo 295 do Código Penal. No entanto, este direito será perdido quando eventual condenação se tornar definitiva, sem possibilidade de novos recursos.
Contexto da prisão preventiva
A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após a convocação de uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro pelo senador Flávio Bolsonaro. Na decisão, Moraes citou risco de fuga e possível uso de apoiadores para obstruir fiscalização.
Outro fator determinante foi a violação da tornozeleira eletrônica que o ex-presidente utilizava desde 4 de agosto, quando estava em prisão domiciliar. O equipamento foi violado por volta da meia-noite deste sábado, conforme alerta recebido pelo Centro de Monitoramento do DF.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe após derrota eleitoral em 2022. A prisão domiciliar foi convertida em preventiva neste sábado.
Precedentes de ex-presidentes em Salas de Estado Maior
Esta não é a primeira vez que um ex-presidente utiliza instalações especiais da PF. Tanto Luiz Inácio Lula da Silva quanto Michel Temer cumpriram prisão em Salas de Estado Maior quando detidos - em Curitiba e São Paulo, respectivamente.
O uso desse tipo de sala fica a critério da interpretação judicial, mas geralmente se estende a quem tem direito à prisão especial, incluindo diversas categorias de autoridades civis e militares.
