Prefeito de Orizânia é afastado por improbidade administrativa em esquema de aluguel de máquinas
O prefeito de Orizânia, Jonia Leite, do PDT, foi afastado do cargo de forma liminar por improbidade administrativa. A decisão judicial, com validade de 90 dias, decorre da estruturação de um esquema de fraude licitatória e desvio de recursos públicos por meio de contratos em que a Prefeitura alugava máquinas pesadas do próprio prefeito.
Decisão judicial e bloqueio de recursos
A medida liminar envolve também o bloqueio de R$ 5,8 milhões do réu, valor que poderá ser utilizado para pagamento de multas após a conclusão do processo, caso o pedido do Ministério Público de Minas Gerais seja deferido. Com o afastamento, Jonia Leite fica impedido de entrar em qualquer prédio da administração municipal, mesmo para retirada de objetos pessoais, e não poderá emitir ordens ou recomendações a servidores públicos municipais durante o período.
Neste intervalo, quem responderá pelo Executivo será o vice-prefeito. O g1 tenta contato com a Prefeitura de Orizânia e também com o prefeito investigado para obter mais informações sobre o caso.
Funcionamento do esquema fraudulento
Conforme denúncia do Ministério Público, o chefe do Executivo utilizava notas fiscais fraudulentas, em nome de parentes, que ocultavam o verdadeiro dono do maquinário alugado. De acordo com a ação, movida pela Promotoria de Justiça de Divino, Jonia Leite se beneficiava financeiramente por meio de contratos de aluguel cujos pagamentos por hora de trabalho eram inflados em planilhas manipuladas.
Nessas planilhas, constavam serviços não prestados ou superfaturados, com a ajuda de fiscais municipais que atestavam a falsa prestação de serviços por meio de relatórios produzidos pelos próprios locadores. O aluguel era firmado via Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço e soma R$ 8,2 milhões em dois contratos assinados – um em 2022 e outro em 2024.
Histórico de irregularidades e decisões anteriores
O Ministério Público destacou que o estilo de aluguel com altos valores via consórcio já havia sido alvo de ação judicial anteriormente. Em abril de 2022, uma liminar da Justiça obrigou o executivo municipal a encerrar contrato com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba, por meio da qual a prefeitura de Orizânia executava contratos de aluguel de máquinas com os mesmos vícios da contratação atual.
“A movimentação entre consórcios com manutenção do modelo de locação de máquinas pesadas evidenciou que o objetivo da nova contratação não era regularizar os serviços, mas sim contornar a decisão judicial e manter a estrutura de desvio de verbas que beneficiava o grupo político e familiar do prefeito”, afirmou o MP em nota.
Diversas mensagens trocadas entre os integrantes do grupo político e interceptadas pela investigação apontaram a lógica de cobrança superfaturada, notas fraudulentas e pagamento de comissões aos participantes do esquema.
Contexto político e antecedentes
Jonia Leite está no segundo mandato como prefeito, tendo assumido o Executivo em 2021. Em 2023, ele foi multado por contratar assessorias e consultorias de forma irregular, o que demonstra um padrão de conduta questionável na gestão pública.
O caso reforça a importância da fiscalização e do combate à corrupção em âmbito municipal, especialmente em pequenas cidades onde os controles podem ser menos rigorosos. A decisão judicial serve como um alerta para outros gestores públicos sobre as consequências de práticas ilegais.
