Deputado federal do Acre é principal alvo de operação da PF que investiga desvio de emendas
O deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC) tornou-se o centro das atenções nacionais nesta quinta-feira, 29 de agosto, após ser apontado como principal alvo da Operação Graco, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União. A investigação mira suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, conhecidas como emendas Pix, com valores que chegam a aproximadamente R$ 912 mil.
Mandados de busca e apreensão cumpridos em múltiplos endereços
Durante a operação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, em endereços ligados ao parlamentar. As ações ocorreram tanto na residência de Velloso em Rio Branco quanto em seu apartamento funcional em Brasília, além de outros locais no Acre e no Distrito Federal. As investigações concentram-se em possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável por shows musicais financiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira, em setembro de 2024.
Os crimes sob investigação incluem associação a organização criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros delitos conexos. A operação destaca a modalidade de emendas parlamentares de transferência especial, que permite repasse direto de recursos da União sem exigência de prestação de contas prévia.
Defesa do parlamentar e posicionamento oficial
Em nota enviada ao g1, a assessoria do deputado federal Eduardo Velloso afirmou que o parlamentar agiu dentro da legalidade e reiterou seu compromisso com o uso correto dos recursos públicos. A nota completa esclarece que:
- A destinação da emenda seguiu rigorosamente os trâmites legais previstos na legislação vigente.
- Após a transferência dos recursos ao município, a responsabilidade pela execução e fiscalização é exclusiva da gestão municipal.
- O deputado se coloca à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Eduardo Velloso reforçou que sempre atuou com transparência, responsabilidade e respeito às instituições, expressando confiança de que os fatos serão devidamente apurados no curso da investigação.
Histórico do deputado e caso Maicline Borges
Natural de Rio Branco, onde nasceu em 8 de julho de 1976, Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna tem 49 anos e formação em medicina, com carreira construída na oftalmologia antes de ingressar no Congresso Nacional. Ele exerce seu primeiro mandato como deputado federal pelo Acre, após ser eleito em 2022 com 16.786 votos.
Antes da eleição, Velloso assumiu temporariamente uma cadeira no Senado Federal como primeiro suplente do senador Márcio Bittar, destacando pautas voltadas à saúde pública e demandas regionais. Em dezembro de 2023, afastou-se do mandato por 120 dias para tratar de interesse particular, retornando às atividades parlamentares em abril de 2024.
Repercussão do caso Maicline Borges
O nome do parlamentar também ganhou destaque em um episódio de grande repercussão no Acre: o caso Maicline Borges. A jovem de 26 anos faleceu em janeiro de 2019 após uma colisão entre motos aquáticas no Rio Acre, em Rio Branco. Na ocasião, Maicline estava em uma moto aquática conduzida pelo empresário Otávio Costa, enquanto sua irmã estava em outra, pilotada por Eduardo Velloso, que na época não era parlamentar.
Três meses após o acidente, Velloso foi indiciado pela Polícia Civil do Acre por homicídio culposo e lesão corporal. O Ministério Público do Acre ofereceu denúncia, mas o parlamentar firmou um acordo de não persecução penal, encerrando a ação criminal. Na esfera cível, o caso seguiu em tramitação, e em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu aumentar os valores da indenização que Eduardo Velloso deverá pagar ao filho e à irmã de Maicline Borges.
Contexto político e atuação parlamentar
Dados oficiais da Câmara dos Deputados indicam que Eduardo Velloso participa de comissões desde o início do mandato, com presença em debates relacionados a saúde, educação e desenvolvimento regional. No entanto, conforme registros do portal da Casa, até o momento não há proposições de sua autoria transformadas em lei, nem registro de votações nominais em plenário.
A Operação Graco coloca em evidência as práticas de fiscalização de recursos públicos e reforça a importância do controle institucional sobre as emendas parlamentares, especialmente em um contexto de crescente escrutínio sobre o uso do dinheiro público no Brasil.