A Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não dispõe de outra sala para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso e que não tem como atender à reclamação da defesa sobre o barulho excessivo do ar-condicionado no local onde ele cumpre pena. A resposta foi enviada nesta quarta-feira (7) ao ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.
Reclamação da defesa e resposta da PF
Na última sexta-feira (2), os advogados de Bolsonaro pediram providências ao STF para reduzir os ruídos do equipamento de climatização. Eles argumentaram que o barulho compromete o repouso do ex-presidente e afeta sua saúde. O ministro Alexandre de Moraes havia determinado que a PF se manifestasse sobre o caso no prazo de cinco dias.
Em ofício, a PF afirmou que a Sala de Estado-Maior, onde Bolsonaro está detido, fica próxima às áreas técnicas destinadas à instalação e ao funcionamento do sistema de climatização do edifício da superintendência em Brasília. Por causa dessa proximidade, há um nível de ruído no ambiente.
"Não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples ou pontuais", declarou a PF. O delegado responsável pelo caso informou ao relator que qualquer intervenção efetiva demandaria ações complexas de infraestrutura e, principalmente, a paralisação total do sistema de climatização por um período prolongado.
Essa paralisação, segundo a PF, ocasionaria prejuízo à continuidade dos trabalhos ordinários da superintendência. A corporação também afirmou não ter outra sala disponível para abrigar o ex-presidente.
Condições da prisão e estado de saúde
A defesa de Bolsonaro sustentou que, embora ele esteja recolhido em uma Sala de Estado-Maior – um direito determinado pelo próprio STF –, o ambiente não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde.
O ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, está detido na Superintendência da PF em Brasília desde novembro, após danificar sua tornozeleira eletrônica e ter o regime domiciliar revogado.
A sala que ele ocupa, no térreo do prédio, possui:
- Cama
- Banheiro privativo
- Mesa de trabalho
- Televisão
- Frigobar
- Ar-condicionado
O espaço é reservado para autoridades e outras figuras públicas. Já foram abrigados ali o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-juiz João Carlos Rocha Mattos. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, também ficou preso no local em 2024.
Bolsonaro retornou à PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias em um hospital para tratar de uma hérnia na virilha e crises de soluço, problemas decorrentes da facada que sofreu em 2018. Na mesma data, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa para que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar após a alta hospitalar.
Novo incidente e decisão judicial recente
Nesta quarta-feira, Bolsonaro voltou à superintendência depois de deixar o local para realizar exames em um hospital. Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente "enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel".
Em sua decisão anterior sobre o pedido de prisão domiciliar, Moraes destacou que, "diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro". O ministro citou laudos médicos que apontavam um quadro clínico de melhora dos desconfortos após a realização de cirurgias eletivas.
Agora, com a resposta formal da PF de que não é viável reduzir o ruído do ar-condicionado ou transferir Bolsonaro para outra cela, cabe ao ministro relator analisar os argumentos e decidir sobre os próximos passos no caso.
