PF investiga suspeita de que prefeitura usou shows para desviar recursos de emenda parlamentar
A Polícia Federal realizou uma nova operação para apurar desvios de dinheiro provenientes de emendas parlamentares, desta vez com foco em um deputado federal do Acre. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na residência do deputado Eduardo Velloso, do União Brasil, em Rio Branco, e também em seu apartamento funcional localizado em Brasília. Além disso, o ex-prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, foi alvo da ação e teve seu celular apreendido pelos investigadores.
Operação autorizada pelo STF mira irregularidades em contratação de shows
A operação, que foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), investiga supostas irregularidades na contratação de uma empresa de shows utilizando recursos das chamadas emendas PIX. Esse tipo de emenda permite que recursos da União sejam repassados diretamente por parlamentares para estados ou municípios, sem a necessidade de apresentação de um projeto específico ou convênio formal. Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) está conduzindo uma auditoria abrangente em 4,3 mil emendas parlamentares, que totalizaram cerca de R$ 22 bilhões entre os anos de 2022 e 2025. Vale destacar que as emendas parlamentares podem ser destinadas ao financiamento de atividades culturais, o que inclui a organização de eventos como shows.
Desvio de R$ 912 mil em contrato de shows durante feira agropecuária
Os shows em questão ocorreram em 2024, durante uma feira agropecuária na região. O contrato firmado para a realização dos eventos tinha um valor total de R$ 1,3 milhão. No entanto, de acordo com informações da Controladoria-Geral da União (CGU), os artistas contratados receberam apenas R$ 308 mil, resultando em um desvio de aproximadamente R$ 912 mil. Investigadores apontam que os pagamentos foram efetuados antes das apresentações, o que é expressamente proibido pela legislação vigente. Os indivíduos investigados agora podem responder por uma série de crimes, incluindo associação para organização criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
Defesas dos investigados e contexto político
Em nota oficial, o deputado Eduardo Velloso afirmou que seguiu rigorosamente todos os trâmites legais necessários. Ele ressaltou que, após a transferência dos recursos para o município, a responsabilidade pela execução, contratação de serviços e fiscalização da aplicação do dinheiro passa a ser exclusiva da gestão municipal. Por outro lado, o ex-prefeito Mazinho Serafim se manifestou por meio de um vídeo, declarando que as informações divulgadas não procedem e que ele está disposto a prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades. Esta operação reforça a atenção sobre o uso de emendas parlamentares e destaca a importância de mecanismos de controle para prevenir desvios de recursos públicos.
