Operação da PF descobre dinheiro em caixas de isopor e medicamentos vencidos em investigação sobre desvios da saúde no RN
A Polícia Federal (PF) realizou uma operação de grande porte no Rio Grande do Norte, focada em combater suspeitas de fraude em processos de licitação e desvio de recursos federais destinados à saúde pública. Durante as buscas, os agentes encontraram dinheiro vivo armazenado em caixas de isopor, um indício forte de irregularidades financeiras. A ação, autorizada pelo desembargador federal Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em várias cidades do estado.
Medicamentos com validade curta e superfaturamento em Serra do Mel
Um dos casos mais graves ocorreu em Serra do Mel, onde a PF identificou que um lote de mil unidades de succinato de metropolol 100mg, medicamento usado para tratar pressão alta, chegou ao município com apenas um dia de validade, resultando na perda total do produto. Auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) revelaram que outros lotes foram entregues com prazos de 30 ou 60 dias, considerados inadequados, e em quantidades superiores ao histórico de consumo local.
Além disso, a investigação apontou o descarte de mais de 1,1 mil unidades de Prednisona 5mg, um anti-inflamatório, devido à expiração da validade em maio de 2024. Embora o estoque fosse grande, o maior volume mensal de saída desde 2023 foi de apenas 78 unidades, indicando compras excessivas. Medicamentos como azitromicina, aciclovir, metoclopramida e paracetamol também foram adquiridos com prazos curtos e em volumes acima da média histórica.
Superfaturamento e pagamentos por produtos não entregues
Segundo as investigações, parte significativa dos produtos pagos pela Prefeitura de Serra do Mel não foi entregue pela empresa Dismed. Em uma nota fiscal no valor de R$ 89.170,00, a auditoria identificou que R$ 52.312,58 correspondiam a medicamentos que nunca chegaram, representando um superfaturamento de 58,67%. Desde 2016, o município pagou à Dismed um total de R$ 4.089.868,85 e repassou R$ 1.445.082,52 a outra empresa investigada.
A defesa da Distribuidora Dismed e do empresário Oseas Monthalgann Fernandes Costa negou qualquer conduta criminosa, afirmando que a empresa atua há 18 anos de forma regular e sem histórico de irregularidades. Eles aguardam acesso integral aos autos para análise técnica, respeitando as garantias constitucionais.
Seis prefeituras na mira da PF e medidas cautelares
A operação abrange pelo menos seis prefeituras do Rio Grande do Norte, incluindo Mossoró, São Miguel, Paraú, José da Penha, Upanema e Serra do Mel. Entre os alvos estão o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, o vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD), o prefeito de São Miguel, Leandro do Rego Lima (União), e o prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP). A PF também apreendeu dinheiro na casa de um sócio de empresa investigada, embora o valor não tenha sido divulgado.
Um empresário de Serra do Mel foi conduzido em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. A Justiça determinou medidas cautelares, como pagamento de fiança e uso de tornozeleira eletrônica, para sócios e funcionários das empresas envolvidas.
Posicionamento dos municípios investigados
As prefeituras afetadas se manifestaram sobre a operação. Serra do Mel afirmou que não houve busca em órgãos municipais e reafirmou compromisso com a transparência. Mossoró, por meio da defesa do prefeito Allyson Bezerra, destacou que a investigação não se confunde com sua atuação pessoal e que ele colaborou integralmente. José da Penha considerou a investigação comum e confirmou contratos legais com a empresa investigada.
São Miguel esclareceu que os contratos sob investigação são da gestão anterior, enquanto Paraú afirmou que as contratações seguiram a lei. Tibau, que não foi alvo de buscas, ressaltou que cumpre rigorosamente os requisitos legais em suas licitações.
A operação continua em andamento, com os investigados podendo responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.
