Oposição aposta em ações judiciais para desgastar Lula antes das eleições
A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro gerou uma série de ações judiciais por parte da oposição, que busca judicializar a campanha eleitoral antes mesmo de seu início oficial. O Partido Liberal (PL), legenda do presidenciável Flávio Bolsonaro, ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerendo apuração preliminar de abuso de poder político e econômico.
Desfile na Sapucaí vira alvo de investigação
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula durante o Carnaval, tornou-se o centro das atenções jurídicas. A ação do PL pede ao TSE que requisite informações detalhadas sobre o financiamento do desfile, gastos com passagens e hospedagem de membros do governo que compareceram à Marquês de Sapucaí, além de detalhes sobre visitas de representantes da escola aos palácios do Planalto e Alvorada.
Segundo a oposição, durante 79 minutos de desfile, alas da escola revezaram passistas que cantaram trechos inspirados no jingle da campanha petista, fizeram o gesto característico do "L" para as câmeras, destacaram programas sociais do governo e ironizaram adversários políticos. O PT e o governo federal afirmam que não houve influência partidária e que a escola exerceu seu direito de liberdade de expressão artística.
Precedentes e estratégia de desgaste
A ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri, chefe da equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, pretende se reunir com o corregedor-geral da Corte, ministro Antonio Carlos Ferreira, para justificar a necessidade de coleta antecipada de provas. A estratégia da oposição se baseia em precedentes estabelecidos em maio de 2022, quando o ministro Alexandre de Moraes relatou ação do PDT contra o então presidente Jair Bolsonaro por uso de motociatas como instrumento de campanha.
"O caso é em tudo idêntico ao Carnaval na Sapucaí", afirma a advogada do PL, referindo-se ao desfile que contou com a participação direta de Lula. Poucos acreditam que a situação possa resultar em cassação de registro de candidatura ou mandato, mas a oposição aposta no desgaste político ao manter o tema na pauta pública.
Detalhes que complicam a defesa do governo
Alguns fatos específicos dificultam a tese de autonomia artística apresentada pelo governo. Os detalhes da apresentação foram discutidos e acertados entre dirigentes da Acadêmicos de Niterói e o presidente dentro do Palácio da Alvorada. Lula ouviu o samba-enredo em primeira mão, sugeriu alteração na letra para incluir palavra do slogan de sua campanha à reeleição e deu sinal verde para toda a produção.
A primeira-dama Janja Silva visitou o barracão da agremiação, foi aos ensaios usando jato oficial, elaborou lista de convidados com mais de uma dezena de ministros e quase desfilou como destaque de carro alegórico, desistindo apenas na última hora por temer consequências políticas. Durante o evento, ainda houve desentendimento no camarote entre Janja e Lurian Cordeiro, primogênita do presidente, conforme revelado pela Folha de S.Paulo.
Nova polêmica com mensagens sobre isenção de IR
O embate jurídico pré-eleitoral ganha um ingrediente adicional com as mensagens sobre isenção de imposto de renda. Contribuintes que se encaixam na nova faixa de isenção (até R$ 5.000) começaram a receber via WhatsApp uma "informação importante" sobre a não obrigatoriedade do pagamento, seguida de esclarecimento sobre compensação através de maior tributação para quem ganha acima de R$ 600 mil anuais.
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, as mensagens podem configurar crime eleitoral. O parlamentar enviou ofício à Receita Federal pedindo explicações sobre o que considera desvio de finalidade do órgão e possível utilização indevida de dados protegidos por sigilo fiscal. Os disparos foram realizados através de conta de WhatsApp aberta pelo governo em janeiro.
A Receita Federal defende que a iniciativa busca apenas "levar informações públicas de forma direta aos cidadãos", mas a oposição promete continuar questionando a ação, na tentativa de criar um novo front de desgaste político às vésperas das eleições.
