A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (27) uma lei polêmica que proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime em eventos públicos ou com recursos municipais. A medida, que já está gerando debates acalorados, tem como objetivo combater a influência de letras e performances que glorificam atividades criminosas.
O que diz a nova legislação?
De acordo com o texto aprovado:
- Fica vetada a participação de artistas que promovam crimes em suas obras
- A proibição vale para eventos financiados com dinheiro público
- As penalidades incluem multas e cancelamento de contratos
Impacto na cena cultural
Especialistas em cultura afirmam que a lei pode ter consequências significativas no cenário artístico local. Por um lado, há quem defenda que a medida protege os valores sociais. Por outro, críticos argumentam que pode limitar a liberdade artística.
"Precisamos encontrar um equilíbrio entre segurança pública e expressão cultural", comentou um vereador durante a sessão.
Próximos passos
A lei agora segue para sanção do prefeito e, se aprovada, entrará em vigor em 30 dias. A prefeitura deverá criar mecanismos de fiscalização para garantir o cumprimento da nova regra.
