MP investiga suposto esquema de fraudes em obras de estradas rurais na gestão de Rodrigo Garcia
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está investigando um suposto esquema de fraudes em contratos para obras de estradas rurais que incluem reparos na Zona Sul da capital paulista, firmados durante a gestão do ex-governador Rodrigo Garcia. Embora a maior parte das obras investigadas esteja no interior do estado, o MP afirma que há contratos na capital sob suspeita, entre eles o da Estrada do Gramado, em Parelheiros, no extremo sul da cidade.
Mais de 350 obras do programa Melhor Caminho sob análise
Segundo a investigação, a recuperação da via integra o conjunto de mais de 350 obras da Secretaria de Agricultura analisadas por suspeita de irregularidades no âmbito do programa Melhor Caminho, voltado à recuperação de estradas rurais. Os contratos foram assinados em 2022, último ano da gestão Rodrigo Garcia, que assumiu o cargo depois que João Doria deixou o governo para disputar a Presidência e permaneceu até ser sucedido por Tarcísio de Freitas.
De acordo com o Ministério Público, o governo estadual autorizou aditivos contratuais após pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro apresentados por empresas executoras. O MP sustenta que as justificativas eram padronizadas e sem comprovação técnica, e que os reajustes foram concedidos inclusive para obras paralisadas ou não iniciadas.
Obra em Parelheiros com valor aditivado e execução questionada
No caso específico de Parelheiros, o contrato previa R$ 3,032 milhões para reparos na Estrada do Gramado e em outras duas vias do bairro, totalizando 19 quilômetros. Com um aditivo autorizado pela Secretaria de Agricultura, o valor foi acrescido em R$ 146 mil. Moradores da região afirmam que a obra não avançou além de serviços pontuais, enquanto o governo do estado afirma que a execução atingiu 62% e que os pagamentos foram proporcionais ao avanço dos serviços.
A investigação também aponta que empresas chegaram a simular canteiros de obras para liberar pagamentos iniciais, com relatos de estruturas montadas apenas com cadeiras de plástico e guarda-sóis para justificar desembolsos públicos.
Prejuízo estimado em R$ 50 milhões e ações judiciais em andamento
O Ministério Público estima um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos e já ingressou com 17 ações judiciais, pedindo o bloqueio de bens das empresas envolvidas e do ex-secretário de Agricultura Francisco Matturro. A promotoria informou que pretende propor novas ações para tentar recuperar os valores pagos indevidamente.
Entre as irregularidades identificadas estão:
- Obras aprovadas com base apenas em fotografias
- Uso da mesma imagem para validar serviços diferentes em municípios distintos
- Aditivos contratuais concedidos sem comprovação técnica adequada
- Reajustes baseados em justificativas padronizadas sobre aumento do diesel, pandemia e guerra
Defesas apresentadas pelos investigados
Em nota, Francisco Matturro afirmou que atuou em conformidade com a legislação e que os aditivos contratuais foram precedidos de análise técnica e aval da Procuradoria-Geral do Estado. Rodrigo Garcia disse que apoia a investigação de qualquer irregularidade, que suas contas foram aprovadas pelos órgãos de controle e que seus atos como governador não são alvo da apuração.
A empresa Rodoserv Engenharia não respondeu aos questionamentos da reportagem. A atual gestão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento informou que colabora com as investigações, reforçou os mecanismos de fiscalização e que as obras citadas em Caçapava e Novo Horizonte, que apresentaram deterioração precoce, já foram refeitas.
Casos específicos de irregularidades identificadas
A investigação identificou situações graves em diversas regiões do estado. Em Itajobi, perto de Catanduva, a mesma estrada foi incluída em dois contratos diferentes, e duas empresas receberam valores pela mesma obra. Em Caçapava, no Vale do Paraíba, e em Novo Horizonte, na região de Rio Preto, vias entregues no fim da gestão Rodrigo Garcia apresentaram sinais de deterioração pouco tempo após a conclusão.
Segundo o promotor Sílvio Marques, as alegações usadas para justificar os reajustes não se sustentam tecnicamente. "À época dos reajustes, o preço dos combustíveis estava em queda, a pandemia já era conhecida e a guerra não havia impactado os custos das obras. Era uma afirmação absolutamente mentirosa", afirmou o representante do Ministério Público.
A Prefeitura de São Paulo informou separadamente que a pavimentação da Estrada do Gramado está em fase de licitação, com previsão de início ainda no primeiro semestre deste ano, indicando que a via continua necessitando de intervenções estruturais.
