O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestem sobre o caso da violação da tornozeleira eletrônica. A medida ocorre após a Polícia Federal apresentar um laudo técnico que confirma a tentativa de rompimento do equipamento.
Laudo da PF confirma tentativa "grosseira" com ferro de solda
O documento pericial, entregue na quarta-feira, 17, analisou os danos na tornozeleira e encontrou resquícios de ferro compatíveis com o uso de um ferro de solda. O laudo é claro ao afirmar que a tentativa de danificar o dispositivo foi "grosseira", indicando que a ferramenta foi manuseada sem qualquer precisão técnica.
Essa confirmação vem após a própria admissão de Bolsonaro às autoridades. No dia 22 de novembro, o ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de estado, confessou que tentou violar a tornozeleira usando um ferro de solda. Inicialmente, ele justificou o ato como "curiosidade", mas, em audiência de custódia no dia seguinte, alegou ter agido por uma "paranoia".
Defesa alega efeito de medicação psiquiátrica
Os advogados de Jair Bolsonaro apresentaram uma nova justificativa ao ministro relator. Eles argumentaram que o ex-presidente faz uso de medicamentos psiquiátricos que alteraram seu raciocínio, e que, portanto, ele não estaria em pleno exercício de suas faculdades mentais no momento do incidente.
Essa alegação, no entanto, não foi suficiente para reverter uma decisão anterior. A tentativa de romper a tornozeleira, somada a uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente à residência do pai, fez com que Moraes determinasse a revogação da prisão domiciliar. Bolsonaro foi transferido de um condomínio fechado em Brasília para cumprir regime fechado em carceragem.
STF ainda analisa pedido para cirurgia de urgência
Em um desdobramento paralelo, a defesa de Bolsonaro solicitou autorização para uma cirurgia de retirada de duas hérnias inguinais, classificada como de urgência. Até esta sexta-feira, 19, peritos da Polícia Federal devem entregar ao STF uma análise sobre a real necessidade do procedimento médico.
O ministro Alexandre de Moraes aguarda os pareceres da PGR e da defesa para dar sequência ao processo referente à violação da tornozeleira. O caso permanece sob sua relatoria e deve seguir sendo analisado com base nas evidências técnicas e nos argumentos das partes envolvidas.
