Deputado do Novo aciona Ministério Público de São Paulo contra Peninha por suposto discurso de ódio
O deputado estadual Leonardo Siqueira, do Partido Novo de São Paulo, protocolou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o comunicador Eduardo Rômulo Bueno, conhecido como Peninha. O parlamentar solicita que o órgão investigue o caso, alegando que Peninha teria defendido, em um vídeo veiculado na plataforma Youtube, que evangélicos percam seu direito ao voto.
Alegações de intolerância religiosa e impacto coletivo
No documento encaminhado ao MPSP, Siqueira argumenta que as declarações atribuídas a Peninha configuram crime de intolerância religiosa. Segundo o deputado, o conteúdo do vídeo extrapola os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como discurso de ódio com impacto coletivo e ameaça direta a direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
O parlamentar enfatiza que tais manifestações podem minar a coesão social e violar princípios democráticos, exigindo uma resposta firme das autoridades.
Pedidos específicos na representação
Além da investigação criminal, Leonardo Siqueira solicita ao Ministério Público de São Paulo que:
- O conteúdo do vídeo seja retirado do ar imediatamente, por ser considerado ilícito.
- Haja o ajuizamento de uma ação civil pública contra Peninha por danos morais coletivos, visando reparar os prejuízos causados à comunidade evangélica.
Essas medidas buscam não apenas punir o suposto infrator, mas também prevenir a disseminação de mensagens similares no futuro.
Contexto e reações esperadas
O caso ocorre em um momento de crescente debate sobre liberdade de expressão e discurso de ódio no Brasil, especialmente em plataformas digitais. A atuação do Partido Novo, conhecido por posições liberais, chama a atenção por envolver a defesa de direitos religiosos.
Especialistas em direito constitucional destacam que a linha entre crítica legítima e intolerância é tênue, e a investigação do MPSP será crucial para definir os parâmetros neste caso específico. A comunidade evangélica, por sua vez, aguarda com expectativa os desdobramentos, vendo a ação como um passo importante na proteção de suas liberdades.
Até o momento, não há informações sobre uma resposta formal de Peninha ou do Ministério Público de São Paulo às alegações do deputado. O caso promete gerar discussões acaloradas nas esferas jurídica e midiática nos próximos dias.
