Ministro do STJ solicita afastamento após nova denúncia no Conselho Nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi, de 68 anos, apresentou nesta terça-feira (9) um atestado médico psiquiátrico solicitando afastamento de suas funções por 90 dias. A medida ocorre em meio a investigações sobre denúncias de importunação sexual contra o magistrado, que nega veementemente todas as acusações.
Nova denúncia chega ao CNJ e investigações seguem em sigilo
Nesta segunda-feira (9), uma nova denúncia foi formalizada junto ao Conselho Nacional de Justiça, conforme apurado pela TV Globo. A mulher que apresentou a queixa já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ, que mantém o conteúdo das apurações sob rigoroso sigilo para preservar a intimidade dos envolvidos.
A assessoria do STJ informou que só se manifestará após reunião extraordinária convocada para esta terça-feira, que deve tratar especificamente das acusações contra Buzzi. Esta é a segunda vez que o ministro apresenta atestado médico – no último dia 5, ele já havia entregado documento similar, estando internado sem previsão de alta na época.
Detalhes do caso envolvendo jovem de 18 anos em Balneário Camboriú
As investigações tiveram início após denúncia de uma jovem de 18 anos que relatou ter sido vítima de importunação sexual por parte do ministro durante estadia na casa de praia de Buzzi em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Segundo o relato obtido pela TV Globo, os fatos ocorreram no dia 9 de janeiro, quando a família da jovem passava uns dias na propriedade do magistrado.
A vítima contou aos pais que, estando no mar, percebeu a aproximação de Marco Buzzi, que teria puxado seu corpo e agarrado sua lombar. A jovem afirma ter tentado escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato físico. Após conseguir se soltar, ela saiu da água e buscou ajuda dos pais imediatamente.
A família confrontou os Buzzi e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhados de advogados, registraram ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O inquérito foi notificado ao CNJ e enviado ao Supremo Tribunal Federal, já que Buzzi possui foro privilegiado.
Defesa e posicionamento das partes envolvidas
Em carta enviada aos colegas ministros, Marco Buzzi expressou seu impacto com as notícias e afirmou: "Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência". O magistrado, que recentemente colocou um marca-passo segundo interlocutores, destacou seus quase 70 anos e trajetória profissional ilibada.
Já a defesa da mulher que apresentou a nova denúncia ao CNJ declarou aguardar rigor nas apurações e o devido desfecho perante os órgãos competentes. A Corregedoria Nacional de Justiça emitiu nota confirmando a abertura de nova reclamação disciplinar para apuração dos fatos.
Possíveis consequências jurídicas e perfil do ministro
O caso é investigado como importunação sexual, crime cuja pena varia de 1 a 5 anos de reclusão conforme o Código Penal brasileiro. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, natural de Timbó (SC), mestre em Ciência Jurídica com especializações em diversas áreas do direito.
Enquanto as investigações seguem seu curso, o afastamento solicitado por Buzzi coloca em evidência os mecanismos de controle interno do Poder Judiciário e a capacidade das instituições em apurar denúncias envolvendo membros do alto escalão.
