O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido neste sábado (22) e encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converter a prisão domiciliar do ex-mandatário em prisão preventiva.
Detalhes da prisão e justificativa
Bolsonaro foi preso por volta das 6h da manhã e, segundo relatos, reagiu com tranquilidade à detenção. Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, não se encontrava na residência no momento da ação policial.
O comboio que transportava o ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal às 6h35. Após os procedimentos iniciais, ele foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma "Sala de Estado" - espaço reservado para autoridades como presidentes da República.
O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão pela necessidade de garantir a ordem pública, uma vez que havia sido convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora Bolsonaro com o objetivo de impedir sua prisão. Moraes também afirmou que o ex-presidente violou a tornozeleira eletrônica, indicando tentativa de fuga.
Situação jurídica do ex-presidente
A prisão decretada é preventiva, o que significa que não tem data determinada para terminar. Esta medida ocorre antes mesmo do trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-presidente já cumpria prisão domiciliar desde agosto devido à investigação sobre tentativa de atrapalhar o processo da trama golpista. Em setembro, a Primeira Turma do STF o condenou pela tentativa de golpe.
Com a proximidade do encerramento do processo, a prisão preventiva foi decretada após investigadores e a Justiça identificarem risco de fuga. Como a condenação é superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar a execução da pena em regime fechado quando os recursos se esgotarem.
Consequências políticas e processos paralelos
Antes mesmo da condenação criminal, Bolsonaro já estava inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão eleitoral foi motivada por dois episódios de 2022: a reunião com embaixadores, quando atacou o sistema eleitoral sem provas, e o uso do 7 de Setembro como palanque eleitoral.
Com a pena definitiva, Bolsonaro terá os direitos políticos suspensos enquanto estiver preso e ficará inelegível por mais oito anos após cumprir a pena. O ex-presidente também responde a outros processos no Supremo que podem gerar novas ações penais.
Até a última atualização, Bolsonaro passava por exame de corpo de delito na Superintendência da PF. Agentes do Instituto Médico-Legal foram até o local para realizar o procedimento e evitar exposição desnecessária do ex-presidente.
