O ex-presidente Jair Bolsonaro participou de audiência de custódia nesta segunda-feira onde alegou que a tentativa de violar sua tornozeleira eletrônica ocorreu devido a um "surto" causado pelos medicamentos pregabalina e sertralina. A juíza responsável pelo caso decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente após a sessão.
Alegações sobre efeitos de medicamentos
Durante a audiência, Bolsonaro afirmou que estava com "alucinação" de que havia alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa do dispositivo. O ex-presidente disse não se lembrar de ter tido um surto dessa natureza em outra ocasião e sugeriu que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo que começou a tomar cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão.
Os medicamentos mencionados - pregabalina e sertralina - são utilizados em tratamentos psiquiátricos, especialmente para casos de ansiedade e depressão. De acordo com as bulas, ambos podem causar reações adversas que incluem alterações de humor e, em casos mais raros, alucinações.
Esclarecimentos médicos sobre os remédios
A psiquiatra Danielle Admoni, da Unifesp, explicou que a sertralina e a pregabalina não costumam provocar alucinações. "Não causam alucinação, o que pode causar mais é sonolência. Na verdade, a sertralina é um remédio bastante tranquilo, com pouco efeito colateral", afirmou a especialista.
Ela detalhou que os efeitos adversos mais frequentes dessa combinação estão relacionados à sedação e ao ritmo de metabolização de cada paciente, especialmente em pessoas idosas. A médica reforçou, no entanto, que fatores como idade e diferenças individuais no metabolismo podem alterar a forma como cada organismo reage à medicação.
"Quando a gente pensa em alguém mais velho, a gente sempre tem que pensar em dose também. A gente pode ter respostas individuais, então nunca dá pra gente falar: 'ah, isso não é de jeito nenhum', sem conhecer o paciente", ponderou Admoni.
O que são os medicamentos citados
A pregabalina é um medicamento usado no tratamento de dor neuropática, transtorno de ansiedade generalizada, epilepsia e fibromialgia em adultos. O remédio atua regulando a transmissão de estímulos entre as células nervosas.
Já a sertralina é um antidepressivo que aumenta a disponibilidade de serotonina no cérebro, substância ligada ao humor, ao bem-estar e ao controle da ansiedade. É indicada para adultos no tratamento de depressão, transtorno do pânico, transtorno de estresse pós-traumático, fobia social e síndrome da tensão pré-menstrual.
Próximos passos do processo
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ou se revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária ocorrerá entre 8h e 20h.
Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.
Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado, enquanto a Justiça entender que ela é necessária. Por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.
Além da prisão, Moraes também determinou que Bolsonaro terá atendimento médico integral na Polícia Federal, que o STF terá que autorizar previamente qualquer visita (exceto advogados e equipe médica), e que todas as visitas autorizadas previamente estão canceladas.
Contexto da condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, mas não é por essa condenação que ele está preso atualmente, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não acabou. Os advogados do ex-presidente e outros seis aliados, condenados pela trama golpista, têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas contra os réus.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos, ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado quando esgotarem os recursos, podendo emendar a prisão preventiva atual com a prisão pela condenação.
