Deputado federal é condenado por discurso violento contra estudantes universitários
A Justiça Federal condenou o deputado federal Bibo Nunes, do Partido Liberal do Rio Grande do Sul, a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos aos estudantes das universidades federais de Pelotas (Ufpel) e Santa Maria (UFSM). A decisão judicial, que ainda pode ser recorrida, surgiu após ação movida pelo Ministério Público Federal em resposta a declarações do parlamentar em outubro de 2022.
O vídeo polêmico e as ofensas aos alunos
Em um vídeo publicado nas redes sociais durante o segundo turno das eleições daquele ano, Bibo Nunes proferiu uma série de ofensas contra estudantes que protestavam contra cortes de verbas na educação. O político utilizou termos como "inúteis", "lixo", "escória" e até "débeis mentais" para se referir aos alunos.
O momento mais grave ocorreu quando o deputado fez referência a uma cena do filme "Tropa de Elite", sugerindo que os estudantes "deveriam ser queimados vivos dentro de pneus". A sentença judicial classificou essa menção como "absolutamente insensata", destacando que ultrapassa os limites das funções legislativas e incita violência.
Reações e defesa do parlamentar
Questionado pelo g1, Bibo Nunes afirmou que vai recorrer da decisão, classificando-a como "política". O deputado argumentou que suas palavras foram deturpadas e que apenas fazia referência ao filme, negando qualquer intenção de incitar violência real contra os estudantes.
"É uma decisão política e vou recorrer. Falei do filme Tropa de Elite e deturparam. Ou sou incendiário de estudantes? Também tenho imunidade parlamentar", declarou o político, que também mencionou ter "ganho" na esfera penal com um acordo de R$ 2 mil.
Pedido de desculpas e rejeição da comunidade
Após a polêmica, Bibo Nunes publicou um pedido de desculpas nas redes sociais, admitindo ter "perdido o controle emocional" após relatos de perseguição política a uma estudante bolsonarista. "Errar é humano! Jamais vou querer que alguém seja queimado vivo. Peço desculpas a todos, pela insensatez", escreveu.
Entretanto, o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi Barros, rejeitou as explicações do deputado. "As ofensas à vida proferidas pelo deputado são uma barbárie e ferem a toda humanidade de uma nação. Jamais aceitaremos a naturalização da insanidade, da violência e da desumanidade", afirmou, lembrando que a comunidade ainda lida com as memórias da tragédia da Boate Kiss.
Destinação dos recursos e fundamentos jurídicos
A decisão judicial determina que o valor total da indenização seja revertido a um fundo para investimento na educação pública em nível superior. De acordo com o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, as declarações de Nunes buscavam "interromper, impedir ou dificultar manifestações livres" de professores e alunos.
A sentença reconheceu que a conduta do deputado "é reprovável porque visa inibir a liberdade de manifestação de pensamento dos estudantes", direito constitucionalmente assegurado. O MPF argumentou ainda que o discurso afetou negativamente a imagem das instituições de ensino superior envolvidas.
Trajetória política do deputado
Bibo Nunes, de 65 anos, foi reeleito deputado federal em 2022, assumindo a vaga após retotalização de votos pelo TRE-RS. Sua trajetória política inclui:
- Eleição como deputado federal em 2018 via quociente partidário, com 91.664 votos
- Candidatura não bem-sucedida a vereador em Porto Alegre em 2016, filiado ao MDB
- Tentativa frustrada de eleição como deputado pelo PSD em 2014
O caso continua gerando debates sobre os limites da liberdade de expressão para parlamentares e a responsabilidade de figuras públicas em suas declarações, especialmente quando envolvem discursos que podem incitar violência contra grupos específicos da sociedade.
