O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a maioria dos condenados pela tentativa de golpe de Estado de 2022 atrás das grades ou sob vigilância. Dos 29 réus que já receberam sentenças, 23 estão encarcerados em regime fechado, em prisão domiciliar ou cumprindo pena definitiva.
Quem já cumpre pena definitiva pelo golpe
Até o momento, seis condenados já esgotaram os recursos e cumprem as penas de forma definitiva, determinadas pela Corte Suprema. Este grupo inclui figuras de alto escalão do governo anterior.
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, lidera a lista. Junto dele, cumprem pena em regime fechado Walter Braga Netto e Anderson Torres, ambos ex-ministros; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Preventivas e domiciliares: a maioria aguarda recursos
Além dos seis com situação definitiva, outros 17 condenados estão em prisão preventiva (fechada ou domiciliar). A Justiça determinou essas medidas por entender que há risco de fuga ou descumprimento de medidas cautelares, mesmo com os processos ainda passíveis de recurso.
Nesta sexta-feira (2), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva contra Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes considerou que Martins descumpriu a restrição de uso de redes sociais, imposta como medida cautelar em dezembro.
No final do ano passado, Moraes também determinou a prisão domiciliar para outros nove condenados. A decisão foi baseada no risco concreto de fuga do país, exemplificado pelas ações do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem – que está foragido nos Estados Unidos – e do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, que foi preso no Paraguai quando tentava ir para El Salvador.
Entre os que estão em prisão domiciliar estão militares das mais diversas patentes, agentes da Polícia Federal e ex-assessores presidenciais. O general Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional, também cumpre pena em casa devido a problemas de saúde, após diagnóstico de Alzheimer.
Outras situações jurídicas dos envolvidos
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o primeiro a começar a cumprir pena. Com sentença de dois anos, ele está em regime aberto, usando tornozeleira eletrônica.
Dois condenados, o coronel Márcio Nunes de Resende Jr e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr, podem negociar acordos de não-persecução penal com o Ministério Público. Eles têm prazo para fechar um acordo que estabelece medidas de restrição e reparação de danos em troca de evitar a prisão.
Além de Ramagem, está foragido Carlos Moretzsohn Rocha, do Instituto Voto Legal, que não foi encontrado para cumprir a prisão domiciliar determinada em dezembro.
A reportagem tentou contato com a defesa de Reginaldo Vieira de Abreu, também condenado, mas não obteve retorno sobre a situação jurídica do réu até a última atualização.
