Motoristas que iniciarem o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B em Mato Grosso do Sul, a partir desta segunda-feira (18), agora precisam apresentar exame toxicológico com resultado negativo para receber a Permissão para Dirigir (PPD).
Mudança segue determinação nacional
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), a alteração atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Anteriormente, o exame toxicológico era exigido apenas para condutores das categorias C, D e E, bem como para motoristas que exercem atividade remunerada.
Como realizar o exame
O exame deverá ser realizado em laboratório ou clínica credenciada, conforme as regras estabelecidas pela Senatran. A lista de locais autorizados pode ser consultada no site oficial do órgão. O candidato pode fazer o exame em qualquer etapa do processo de habilitação, mas o resultado precisa estar válido antes da emissão da Permissão para Dirigir.
Registro e verificação
A comprovação do resultado negativo será registrada automaticamente no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Segundo a Senatran, a checagem será feita no momento da emissão da PPD. Caso não haja resultado negativo válido registrado no sistema, a Permissão para Dirigir não será emitida.
Essa medida visa aumentar a segurança no trânsito, garantindo que novos condutores estejam aptos a dirigir sem o uso de substâncias psicoativas. O Detran-MS reforça a importância de os candidatos se informarem sobre os locais credenciados e realizarem o exame com antecedência para evitar atrasos no processo de habilitação.
