O delegado Rafael Gomes de Chiara, que comandava as investigações sobre o trágico acidente com balão em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, foi exonerado pelo Governo do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (7) e gera polêmica entre as autoridades.
Motivos da exoneração
De acordo com o Governo do Estado, a demissão do delegado foi baseada em infrações disciplinares e um ato de improbidade administrativa. Entre as acusações está o uso indevido de um veículo apreendido em 2021, que deveria ser utilizado exclusivamente em ações contra o tráfico de drogas.
O documento oficial aponta que o delegado, mesmo atuando na CRPP de Itapema, representou judicialmente pela posse provisória do veículo em março de 2021, obtendo autorização sob o argumento de uso no combate ao tráfico. Contudo, teria utilizado o carro para fins diversos, inclusive durante seu período de férias em junho de 2021.
Além disso, o delegado teria feito publicações ofensivas contra a Corregedoria da Polícia Civil e se recusado a participar de uma sindicância. Como consequência, além da exoneração, Rafael Gomes de Chiara está proibido de assumir cargos públicos pelos próximos seis anos.
A versão da defesa
Em nota enviada à imprensa, a defesa do delegado apresenta uma versão completamente diferente dos fatos. Segundo o texto, a exoneração foi motivada por retaliação política após o delegado se recusar a fazer indiciamentos sem base legal no caso do acidente com balão.
A defesa afirma que, logo após a entrega do relatório final sobre o acidente - que teria sido construído com "rigor técnico, independência e absoluta fidelidade às provas" - o delegado começou a sofrer ataques públicos e privados.
"É inadmissível que uma autoridade máxima da instituição trate decisões técnicas de forma política. É inadmissível que um delegado seja ameaçado de demissão por cumprir seu dever legal", diz trecho da nota assinada pela advogada Francine Kuhnen.
Segundo a defesa, o procedimento disciplinar que originou a demissão foi instaurado em 11 de março de 2022, remetido ao Governador em 4 de setembro de 2023, e somente foi "ressuscitado" após o delegado não ceder às pressões para indiciar pessoas sem fundamento jurídico.
O trágico acidente com balão
O caso que gerou toda a polêmica ocorreu em 21 de junho, quando um balão subiu por volta das 7h com 21 pessoas a bordo em Praia Grande. Logo no início do passeio, a aeronave começou a pegar fogo.
De acordo com a Polícia Civil, baseada em depoimentos do piloto e sobreviventes, o extintor que estava dentro do cesto do balão não funcionou. Enquanto a estrutura descia, alguns passageiros pularam quando estavam perto do solo - entre eles o piloto.
Com o peso reduzido, o balão voltou a subir. Quatro vítimas pularam de aproximadamente 45 metros de altura e morreram. As chamas aumentaram e o cesto, com outras quatro pessoas, despencou. Todas morreram carbonizadas.
Os bombeiros enviaram o primeiro relatório sobre a queda às 8h18. Após o acidente, todos os voos na cidade foram suspensos, e as dezenas de empresas que atuam na região só puderam retomar as atividades na manhã de 2 de julho.
A investigação sobre o acidente foi finalizada no início de outubro sem apontar responsáveis. Com a exoneração de Rafael Gomes de Chiara, o delegado André Coltro assume o comando da delegacia de Santa Rosa do Sul.
