Um homem de 49 anos foi condenado a 7 anos de prisão pela Justiça do Rio Grande do Norte por crimes de homofobia e por arremessar um artefato explosivo em um condomínio residencial em Natal. A pena será cumprida em regime semiaberto.
Condenação e crimes
A sentença, proferida pelo juiz José Armando Dias Júnior, da 15ª Vara Criminal de Natal, condenou o réu pelos seguintes crimes:
- Injúria racial (Art. 2º-A, Lei 7.716/89): 2 anos de reclusão por ofensas individualizadas à honra da vítima em razão de sua orientação sexual.
- Racismo (Art. 20, Lei 7.716/89): 1 ano de reclusão por declarações de ódio dirigidas à comunidade LGBTQIAPN+.
- Explosão majorada (Art. 251, §2º, CP): 4 anos de reclusão por arremessar artefatos explosivos em local habitado, criando perigo concreto.
O juiz afastou as acusações de ameaça e perseguição. O réu negou todas as acusações, mas o magistrado considerou o conjunto probatório suficiente para a condenação.
Ofensas e artefato explosivo
Segundo a decisão judicial, entre março e junho de 2025, o réu proferiu ofensas homofóbicas como “sapatão tem que morrer” e “adorava perturbar as sapatão e viados do condomínio”. Em várias ocasiões, arremessou artefatos explosivos em direção à varanda da vítima, sendo um dos episódios registrado por câmeras de segurança.
O réu alegou que teria lançado um “traque” junino sem intenção de atingir ninguém, mas a Justiça considerou a versão inconsistente diante das provas. O artefato explodiu em um jardim próximo ao apartamento das vítimas.
Antecedentes criminais
A investigação policial revelou que o homem possui mais de 20 registros policiais e 14 processos judiciais, principalmente por perturbação da tranquilidade, ameaça e dano, envolvendo vizinhos e familiares. Ele foi preso em agosto de 2024 e expulso do condomínio por decisão judicial um mês depois.
O caso reforça a importância do combate à homofobia e à violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil.
