O Tribunal de Justiça de São Paulo transformou em réus dez investigados, incluindo o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, do Podemos, por suspeita de integrar uma organização criminosa e praticar lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Criminal nesta segunda-feira, dia 15.
Quem são os réus e os crimes alegados
Além do prefeito Marcelo Lima, a lista de réus inclui o vereador Danilo Lima, também do Podemos, e o ex-servidor público da Assembleia Legislativa de São Paulo, Paulo Iran Paulino Costa, apontado pela Polícia Federal como o operador financeiro do esquema. Os outros nomes são: Antonio Rene da Silva Chagas, Fabio Augusto do Prado, Roque Araújo Neto, Danilo Lima de Ramos, Ary José de Oliveira, Paulo Sérgio Guidetti, Caio Henrique Pereira Fabbri e Edimilson de Deus Carvalho.
Todos foram denunciados com base na Lei de Organização Criminosa e na Lei de Lavagem de Dinheiro. A defesa dos investigados tentou transferir o caso para a Justiça Federal, argumentando que as operações financeiras envolviam conversão em moeda estrangeira. No entanto, os desembargadores rejeitaram o pedido.
O "bunker" do dinheiro e a descoberta fortuita
O relator do caso, desembargador Roberto Porto, considerou regular a atuação da PF. As investigações começaram de forma inesperada. Ao cumprirem um mandado de prisão de outro processo federal, os policiais chegaram a um apartamento ligado a Paulo Iran Paulino Costa.
No local, foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro em espécie, documentos e aparelhos eletrônicos. As apreensões totalizaram R$ 12.278.920 e US$ 156.964. O relator descreveu o imóvel como um possível "bunker" para guardar valores e documentos.
O acórdão judicial afirma que há elementos que indicam uma ligação entre esses valores apreendidos e o prefeito Marcelo Lima, o que fundamentou a decisão de manter o inquérito e aceitar a denúncia.
O retorno do prefeito e a situação do operador
Marcelo Lima havia sido afastado do cargo, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em outubro, determinou seu retorno à prefeitura de São Bernardo do Campo.
Já Paulo Iran Paulino Costa, acusado de coordenar o desvio de verbas públicas e controlar o pagamento de propinas, ficou foragido por quatro meses. Ele conseguiu um habeas corpus no STJ na sexta-feira, dia 12. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca substituiu sua prisão preventiva por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h.
Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso desviava recursos públicos de contratos da prefeitura e da Fundação ABC nas áreas de obras, saúde e manutenção. A PF alega que Paulo Iran usava o dinheiro desviado para pagar despesas pessoais do prefeito Marcelo Lima e de sua família.
Agora, com o recebimento da denúncia pela Justiça paulista, o caso segue para a fase de instrução processual, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa.
