Operações do MP-MS combatem fraudes em licitações públicas no município de Terenos
Nesta quarta-feira (21), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) deu um importante passo no combate à corrupção ao cumprir uma série de mandados judiciais no município de Terenos, localizado a apenas 31 quilômetros de Campo Grande. As ações, que também se estenderam para a capital e para a cidade de Rio Negro, visam desarticular grupos suspeitos de envolvimento em esquemas fraudulentos de licitações e contratos públicos.
Detalhes das operações e números expressivos
A força-tarefa, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Terenos, resultou na execução de 6 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão. As investigações, que contaram com o apoio fundamental do Batalhão de Choque da Polícia Militar, estão organizadas em duas frentes distintas, cada uma com foco em modalidades específicas de irregularidades.
Operação Collusion: conluio em contratos gráficos
Na primeira frente, batizada de Operação Collusion, foram cumpridos 6 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão. O inquérito apura a atuação de um grupo que, desde 2021, teria fraudado licitações e contratos públicos relacionados a serviços e materiais gráficos. Esses acordos foram firmados tanto com a Prefeitura de Terenos quanto com a Câmara Municipal da cidade. O nome "Collusion", que em inglês significa conluio, faz referência direta à suspeita de que os investigados agiram em conjunto para direcionar ilegalmente esses contratos.
Operação Simulatum: simulação de concorrência
A segunda frente, denominada Operação Simulatum, concentrou-se na execução de 7 mandados de busca e apreensão. Aqui, as investigações se voltam para suspeitas de fraude em contratos de publicidade e locação de equipamentos de som, também celebrados com a Câmara Municipal a partir de 2021. O termo "Simulatum", em latim, indica a simulação de concorrência, uma prática investigada que teria sido utilizada para viabilizar as fraudes em questão.
Impacto e contexto das investigações
Essas operações representam um esforço significativo do MP-MS para coibir práticas corruptas que prejudicam a administração pública e desviam recursos que deveriam beneficiar a população. As ações destacam a vulnerabilidade de contratos públicos em municípios de menor porte e reforçam a necessidade de mecanismos robustos de controle e transparência. O combate a esse tipo de crime organizado é essencial para preservar a integridade das instituições e garantir o uso correto do dinheiro público.
