As autoridades mineiras realizaram uma série de operações contra a falsificação de produtos no Centro-Oeste de Minas Gerais, resultando na apreensão de volumes impressionantes de mercadorias irregulares nos últimos três anos. Segundo dados da Receita Estadual, mais de 100 mil toneladas de sabão em pó falso e aproximadamente 50 mil pares de calçados piratas foram retirados do mercado clandestino na região.
Operação recente em Nova Serrana
A ação mais recente ocorreu na terça-feira (24), no município de Nova Serrana, onde os fiscais encontraram 500 mil caixas usadas para embalar tênis falsificados. Embora não houvesse calçados no local no momento da operação, as embalagens vazias representavam um elo crucial na cadeia de falsificação.
De acordo com a Receita Estadual, cada caixa era comercializada por cerca de R$ 1,20 e imitava ilegalmente 12 marcas internacionais diferentes. Esse material abastecia fabricantes e distribuidores que atuam com produtos irregulares, demonstrando a sofisticação da operação criminosa.
Riscos legais da falsificação
O advogado Matheus Castro, entrevistado pela TV Integração, alertou sobre os perigos do avanço desse tipo de crime. Ele explicou que a falsificação não se limita apenas ao produto final, mas também engloba embalagens e o uso indevido de marcas sem autorização dos detentores dos direitos.
"A lei prevê que, se você falsifica no todo ou em parte o produto comercializado, responde pelo crime de falsificação", afirmou o especialista. "Hoje os produtos já iniciam nas próprias embalagens sua forma de mostrar originalidade, então reproduzir caixas também configura falsificação".
O advogado destacou que tanto quem produz o item falso quanto quem o coloca em circulação pode responder criminalmente. A falsificação está prevista na lei de proteção de marcas, que trata de registros, licenças e propriedade industrial.
Punições e outros crimes relacionados
As penas para crimes de falsificação variam de três meses a um ano de detenção, além do pagamento de multa. Porém, Castro ressaltou que, dependendo das circunstâncias, outros crimes podem ser identificados no mesmo processo.
"Lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e até organização criminosa podem ser enquadrados, já que toda a cadeia de produção e distribuição pode estar envolvida", explicou o advogado.
Ele também chamou atenção para os riscos que os produtos falsificados representam para os consumidores: "A partir do momento que as regras não são seguidas e são feitas falsificações, a vida do consumidor fica em risco".
Outras operações contra falsificação
No dia 11 de novembro, também em Nova Serrana, uma operação conjunta da Polícia Civil e da Receita Estadual resultou na apreensão de mais de 23 mil pares de calçados falsificados. Durante a ação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, revelando uma produção em pleno funcionamento.
Além dos tênis piratas, os agentes recolheram 256 sacos de insumos - incluindo solas, palmilhas, cabedais e matrizes de borracha - e 3.250 embalagens com identidade visual de marcas conhecidas.
Já no dia 20 de novembro, em Oliveira, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu mais de 5 mil pares de calçados de marcas famosas na BR-494. Segundo a corporação, os produtos eram de procedência duvidosa e estavam avaliados em aproximadamente R$ 500 milhões.
O motorista, de 35 anos, informou que levaria a carga para São Paulo. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal em Divinópolis, enquanto o material apreendido foi entregue à Receita Federal.
Sabão em pó pirata em Minas Gerais
Entre 2023 e 2025, quatorze fábricas clandestinas de sabão em pó foram descobertas em Minas Gerais, sendo que treze delas funcionavam especificamente na região Centro-Oeste do estado.
A operação mais recente contra esse tipo de falsificação ocorreu em setembro, em São Gonçalo do Pará, onde 55 toneladas do produto falsificado foram apreendidas. Os itens imitavam a embalagem do sabão em pó OMO e foram encaminhados para perícia técnica.
Na ocasião, a Unilever, empresa responsável pela marca OMO, informou que acompanhava as investigações em cooperação com as autoridades competentes.
