Parece que Brasília finalmente decidiu apertar o cerco contra as facções criminosas que há décadas aterrorizam o país. A Câmara dos Deputados, em uma movimentação que pegou muitos de surpresa, aprovou nesta quarta-feira um verdadeiro pacotaço de medidas que mira especificamente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
E olha, não foi qualquer votação. Os deputados decidiram tramitar tudo em regime de urgência - o que, convenhamos, é raríssimo quando se trata de matérias complexas como essa. Basicamente, cortaram a burocracia e disseram: "chega de delongas".
O que realmente muda com esse pacote?
Vamos aos detalhes que importam. O tal "pacotão" não é exagero - são nada menos que dez requerimentos de urgência aprovados de uma só vez. A coisa é séria mesmo.
Entre as medidas mais impactantes está a possibilidade de bloqueio e eventual perda de bens de investigados por integrarem organizações criminosas. Imagina só: se comprovado o vínculo com facções, pode dizer adeus aos bens adquiridos com dinheiro do crime.
Mas tem mais - e é aqui que a coisa fica realmente interessante:
- Restrição de direitos para presos que continuam comandando crimes de dentro das penitenciárias
- Maior controle sobre movimentações financeiras suspeitas
- Instrumentos mais ágeis para investigações e cooperação entre estados
Parece que finalmente entenderam que combater o crime organizado exige medidas tão organizadas quanto o próprio crime.
Por que agora?
Boa pergunta. Alguns deputados, entre sussurros nos corredores do Congresso, admitem que a pressão social por resultados na segurança pública chegou a um nível insustentável. A população cansou de ver notícias sobre facções agindo impunemente.
E não é para menos - recentemente, temos visto uma escalada de violência em vários estados, com essas organizações mostrando cada vez mais audácia. Chegou a hora de reagir, parece ser o consenso.
O que me faz pensar: será que finalmente vamos ver ações concretas, ou é só mais uma daquelas medidas para inglês ver? O tempo - e os resultados - dirão.
Os próximos passos
Agora que a urgência foi aprovada, as propostas seguem para análise das comissões temáticas. E aqui vem o pulo do gato: com o regime especial, o trâmite deve ser bem mais rápido que o usual.
Mas calma, não é para comemorar ainda. Especialistas em segurança alertam que leis mais duras são importantes, mas sozinhas não resolvem o problema. É preciso investimento em inteligência, melhores condições carcerárias e, principalmente, atacar as raízes sociais que alimentam essas organizações.
Enquanto isso, nas quebradas, o PCC e o Comando Vermelho certamente já estão se adaptando. É um jogo de gato e rato que parece não ter fim - mas pelo menos agora o gato ganhou algumas garras novas.
