A cidade de Franca, no interior de São Paulo, foi palco de uma extensa operação de agiotagem que movimentou mais de R$ 60 milhões nos últimos anos, resultando na condenação de cinco pessoas nesta semana. O esquema criminoso operava com uma estrutura bem definida, desde a captação de clientes até a lavagem do dinheiro ilícito.
Condenações e penas aplicadas
O juiz Orlando Brossi Júnior, da 3ª Vara Criminal de Franca, condenou os cinco acusados por organização criminosa, usura com cobrança de juros abusivos mediante grave ameaça, corrupção ativa e lavagem de capitais. As penas somaram 17 anos, 3 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial fechado, além de 7 meses e 6 dias de detenção em regime semiaberto para o crime de usura.
Entre os condenados está Jonathan Nogueira dos Santos Reis, que atualmente se encontra foragido da Justiça. Os outros quatro condenados são Rayander Luiz Nascimento, Célio Luís Martins e os irmãos Everaldo Bastos Guimarães e Eraldo Bastos Guimarães.
Atuação especializada do grupo criminoso
O esquema funcionava com uma clara divisão de tarefas entre os integrantes, conforme detalhado na sentença judicial:
Rayander Luiz Nascimento atuava na captação inicial de clientes e posteriormente nas cobranças dos devedores. Mesmo após a prisão de outros suspeitos, ele continuou com as atividades criminosas.
Célio Luís Martins funcionava como uma espécie de gerente e contador da organização, atendendo clientes via WhatsApp, processando pagamentos e supervisionando a política de crédito e cobrança.
Jonathan Nogueira dos Santos Reis era responsável por movimentar e repassar valores da agiotagem, com a intenção de dar aparência legal ao dinheiro de origem criminosa.
Everaldo Bastos Guimarães realizou impressionantes 652 saques em dinheiro entre 2020 e 2024, um forte indicativo de lavagem de capitais devido aos valores incompatíveis com sua renda declarada.
Eraldo Bastos Guimarães também praticava agiotagem, conforme comprovado por transferências e documentos apreendidos durante as investigações.
Operação Castelo de Areia e investigações
As investigações do Ministério Público, batizadas de Operação Castelo de Areia, revelaram que a quadrilha atuou entre 2020 e 2024 de forma estruturada e com hierarquia bem definida. As provas incluíram interceptações telefônicas, análise de transações bancárias e documentos apreendidos.
O grupo utilizava ameaças de morte contra inadimplentes e pessoas próximas a eles, conforme demonstrado em conversas obtidas com autorização judicial. Esses registros foram anexados às denúncias e comprovaram a violência empregada pela organização para recuperar seus valores.
Em dezembro do ano passado, sete pessoas, incluindo um ex-policial civil, haviam sido condenadas a 20 anos por integrar a mesma quadrilha. No entanto, em decisão de segunda instância proferida na quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu esse grupo anterior.
Defesas dos condenados
Durante o processo, os réus apresentaram diversas alegações em sua defesa. Rayander afirmou que não foi mencionado como agiota ou por fazer ameaças. Célio alegou ausência de individualização da conduta e que seu estilo de vida não condizia com os R$ 33 milhões citados na denúncia.
Jonathan questionou aspectos processuais e requereu a improcedência da ação. Everaldo apontou ausência de suporte fático para a acusação, enquanto Eraldo citou suposta falta de comprovação dos fatos e pediu a realização de novas perícias.
O g1 não conseguiu localizar a defesa dos condenados para novos posicionamentos.
A primeira fase da Operação Castelo de Areia ocorreu entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, quando sete pessoas foram presas suspeitas de movimentar inicialmente R$ 36 milhões. As investigações continuaram e apontaram uma nova movimentação de aproximadamente R$ 31 milhões, totalizando os mais de R$ 60 milhões que caracterizaram um dos maiores esquemas de agiotagem já desbaratados na região de Franca.
