Vereador de Apiaí é preso por suspeita de pornografia juvenil e liberado após audiência de custódia
O vereador Raul Adil Alves Miranda, do PRD, foi preso na sexta-feira (30) sob suspeita de armazenar e trocar conteúdo de pornografia juvenil. A detenção ocorreu durante uma operação da Polícia Civil de Piracicaba, que cumpriu mandados de busca e apreensão na residência, no comércio e no gabinete do político em Apiaí, no interior de São Paulo.
Liberdade concedida pela Justiça após audiência de custódia
No entanto, em audiência de custódia realizada no sábado (31), a Justiça decidiu pela liberação do vereador, expedindo um alvará de soltura. De acordo com os advogados de defesa, Alexander Neves Lopes e Alfeu Roberto de Lara, a prisão foi considerada ilegal, pois não haveria provas suficientes para enquadrar Raul no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de adquirir, possuir ou armazenar pornografia infantil.
Os advogados defenderam a inocência do cliente, alegando ausência de dolo e requisitos legais para a configuração do crime. Lara afirmou que Raul é uma pessoa de boa índole e não praticou qualquer ato criminoso, enquanto a defesa acompanha os esclarecimentos dos fatos.
Investigação policial revela troca de mensagens íntimas com adolescentes
A prisão do vereador foi resultado de uma investigação iniciada em dezembro de 2025, após o pai de um dos adolescentes envolvidos acionar a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Piracicaba. Segundo a Polícia Civil, foram encontradas no celular do jovem mensagens de cunho sexual e fotos nuas de Raul Adil Alves Miranda.
O parlamentar também é acusado de fornecer anabolizantes a dois adolescentes de 17 anos, da mesma família, em troca de fotos íntimas. Ele alegou que queria acompanhar a evolução física dos jovens, conforme relato policial. Além disso, o boletim de ocorrência aponta que o vereador enviou vídeos de relações sexuais aos menores.
Material apreendido inclui medicamentos e itens suspeitos
Durante as buscas, a polícia apreendeu diversos itens que reforçam as suspeitas:
- Conteúdos pornográficos no celular do vereador.
- Medicamentos de tarja preta e vermelha, além de anabolizantes sem documentação regular na farmácia de Raul.
- Um carimbo e talões com a inscrição “Dr. Raul”, indicando possível falsa identidade médica.
- Celulares, medicamentos, CDs e um computador, que serão submetidos a perícia.
O boletim de ocorrência ainda menciona indícios de envolvimento de outro menor no caso. No gabinete do vereador, não houve apreensão de itens relevantes.
Posicionamento da Câmara Municipal de Apiaí
Em nota oficial, a Câmara Municipal de Apiaí se distanciou do caso, afirmando que os fatos noticiados não possuem relação com as atividades institucionais do Poder Legislativo. A instituição reafirmou seu compromisso com a legalidade, ética e transparência, mas destacou a necessidade de aguardar as conclusões das investigações oficiais antes de adotar quaisquer medidas.
A Câmara enfatizou a importância de evitar julgamentos precipitados, respeitando o devido processo legal e aguardando esclarecimentos completos dos órgãos responsáveis.
Contexto de violência e abuso sexual infantil
Este caso ocorre em um momento de crescente atenção sobre a violência e o abuso sexual infantil no Brasil. Autoridades e organizações têm alertado para a necessidade de proteger crianças e adolescentes, identificando sinais de risco e promovendo campanhas de conscientização. A investigação contra o vereador Raul Adil Alves Miranda reforça a urgência de medidas efetivas para combater crimes dessa natureza, especialmente quando envolvem figuras públicas.
Enquanto a Justiça analisa os detalhes do processo, a sociedade aguarda novos desdobramentos, com expectativa de que a verdade seja apurada de forma imparcial e justa.
