Vereador de Sorocaba é condenado por ofensas nas redes sociais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o vereador de Sorocaba Raul Marcelo (PSOL) a dois anos e seis meses de detenção por publicações consideradas ofensivas nas redes sociais contra o prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos). A decisão foi anunciada na sexta-feira (7) e ainda cabe recurso.
Pena convertida em serviços comunitários
A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de dez salários mínimos a uma entidade social de Sorocaba. Além disso, a decisão judicial determina a suspensão dos perfis do vereador no Facebook e no Instagram até o final do processo, enquanto houver possibilidade de recurso.
Crimes de calúnia, difamação e injúria
Raul Marcelo foi condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. Segundo o tribunal, o parlamentar extrapolou os limites da liberdade de expressão ao fazer postagens que ofenderam a honra e a imagem do prefeito, que atualmente está afastado do cargo por decisão judicial.
Em 2023, a Justiça já havia determinado que o vereador excluísse as postagens feitas em suas redes sociais com críticas a Rodrigo Manga. Em abril de 2024, o parlamentar chegou a ser absolvido, mas Manga recorreu da decisão, alegando que Raul Marcelo havia ultrapassado os limites da liberdade de expressão.
O Ministério Público e a Procuradoria-Geral de Justiça concordaram com o recurso do prefeito afastado, o que levou à condenação do vereador.
Vereador vai recorrer da decisão
Em nota oficial, Raul Marcelo informou que vai recorrer da nova decisão. O vereador afirmou que "Manga quer me calar porque fui o responsável pelo afastamento dele do cargo de prefeito por corrupção na saúde pública". Ele também destacou que "inclusive ganhei em primeira instância esse processo".
O caso continua em aberto enquanto aguarda os próximos recursos judiciais, mantendo em suspense o futuro político tanto do vereador quanto do prefeito afastado de Sorocaba.
