USP expulsa estudante acusado de estupro do conjunto residencial e aplica suspensão acadêmica
A Universidade de São Paulo (USP) determinou a expulsão de um estudante do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e sua suspensão das atividades acadêmicas por 120 dias, após concluir processo administrativo disciplinar por acusação de estupro. O caso, que ocorreu nas dependências da moradia estudantil em setembro de 2024, foi analisado pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e finalizado apenas na semana passada, após início em outubro do mesmo ano.
Demora na análise e justificativa institucional
Questionada sobre o tempo prolongado para conclusão do processo, a universidade emitiu nota explicando que a PRIP seguiu rigorosamente todos os ritos legais e prazos estabelecidos. "É preciso haver muita cautela na condução desses processos, inclusive para que, em um cenário de judicialização, não se vislumbrem nulidades que comprometam a integridade do processo", afirmou a instituição. O procedimento incluiu:
- Produção detalhada de provas materiais e documentais
- Oitiva formal de múltiplas testemunhas envolvidas
- Requisição completa de documentos pertinentes
- Garantia do contraditório e ampla defesa do acusado
Este episódio representa o terceiro caso de violência sexual reportado no Crusp em curto período, levando estudantes a denunciarem publicamente falhas críticas de segurança e problemas graves de iluminação no campus da Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo.
Consequências para o estudante expulso
Após cumprir o período de suspensão de quatro meses, o estudante terá direito a solicitar o auxílio integral de R$ 885, destinado especificamente a alunos de graduação e pós-graduação em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica. Contudo, para retornar à moradia estudantil, deverá submeter-se novamente ao mesmo processo seletivo competitivo aplicado a todos os demais candidatos, sem qualquer tipo de prioridade ou tratamento diferenciado.
Relato detalhado de vítima com deficiência
Em 19 de agosto de 2024, Yasmin Mendonça, então com 20 anos e estudante da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, denunciou ter sido estuprada por outro aluno dentro do Crusp. Diagnosticada com paralisia cerebral tipo 1, que reduz significativamente sua mobilidade no lado direito do corpo, Yasmin descreveu à GloboNews o episódio traumático.
"Depois que ele viu que eu terminei um relacionamento, ele voltou a me importunar com frases horrorosas. Ele puxou a cadeira pro meu lado, me senti intimidada e tentei trazer outro assunto à tona", recordou a jovem, explicando que após recusar avanços do colega, ele começou a passar as mãos em seu corpo sem consentimento enquanto conversavam sobre literatura brasileira.
"Não consegui ter reação nenhuma, só fiquei parada. Já tinha falado que não queria, e ele foi passando a mão", desabafou Yasmin, acrescentando que seu estado de acanhamento e medo de agressão física a impediu de reagir durante o ataque.
Dificuldades pós-agressão e falta de apoio
Após o episódio, Yasmin retornou a seu dormitório próximo ao do agressor, mas minutos depois encontrou-o novamente na escada de incêndio. Ao expressar seu descontentamento, foi submetida a nova violação: "Quando fui entrar no meu apartamento, ele veio por trás de mim e esfregou as partes íntimas dele no meu corpo. Quando entrei, ele ainda foi debochado e falou 'Se você demorar pra fechar a porta é porque gostou, porque você quer'".
A estudante também relatou enfrentar obstáculos significativos para obter medidas cautelares contra o agressor, tanto no âmbito acadêmico interno da USP quanto no sistema judicial externo. Atualmente, seu caso continua sendo apurado pela PRIP através de processo administrativo disciplinar separado, sem prazo definido para conclusão.
Como consequência direta da violência sofrida, Yasmin abandonou a moradia estudantil e retornou a viver com sua família, interrompendo sua experiência residencial no campus universitário.
