Decisão judicial liberta indígena suspeito de ataque a turistas no extremo sul da Bahia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a soltura de uma liderança indígena que estava presa preventivamente por suspeita de envolvimento no ataque a tiros contra um veículo que deixou duas turistas gaúchas feridas, no distrito de Corumbau, em Prado, no extremo sul da Bahia. A decisão foi proferida na noite de segunda-feira (9), em julgamento de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU).
Falta de provas robustas fundamenta a libertação
Na decisão, a relatora do caso afirmou que, apesar da gravidade do episódio investigado, os elementos reunidos até o momento não são suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva. A magistrada destacou que os indícios de autoria atribuídos ao investigado ainda são considerados iniciantes e se baseiam principalmente no depoimento de um adolescente apreendido, sem confirmação por outras provas nesta fase da investigação.
O tribunal determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como:
- Comparecimento periódico em juízo
- Proibição de contato com outros investigados, exceto familiares
- Proibição de mudança de residência sem autorização judicial
- Uso de monitoração eletrônica
Igualdade processual e andamento das investigações
A decisão também levou em consideração que os demais investigados no caso já haviam obtido liberdade provisória ou prisão domiciliar anteriormente. Segundo o tribunal, manter apenas a liderança indígena presa poderia caracterizar tratamento desigual no processo. Com a nova decisão, todos os oito investigados passam a responder ao processo em liberdade, desde que cumpram as medidas impostas pela Justiça.
As investigações do caso seguem sob responsabilidade da Polícia Federal, que apura as circunstâncias do ataque e a participação dos suspeitos. As duas turistas, Denise Moro, de 57 anos, e Josiane Moro, de 55, ambas de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, já receberam alta hospitalar após ficarem internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Detalhes do ataque que chocou o país
O incidente ocorreu quando as vítimas passavam de carro por um local de disputa de terras entre indígenas e fazendeiros em Prado, durante um passeio para a praia da Barra do Cahy. Segundo relatos, o veículo foi atingido por disparos de arma de fogo ao tentar atravessar um bloqueio em uma estrada vicinal da região.
Luis Alberto Dutra, marido de Josiane, descreveu a cena como aterrorizante: “Fomos tranquilos, não tinha nenhum movimento na estrada. Faltava uns 100 metros para chegar no nosso destino e ouvimos barulho de estampido. Olhamos para o lado e tinha um barranco, várias pessoas atirando na gente”. Ele estimou que havia “mais ou menos 20 pessoas” com armas na mão e lenços tapando o rosto.
Após o ataque, as turistas foram socorridas inicialmente em uma unidade de saúde local e, em seguida, transferidas de helicóptero para o Hospital Regional de Porto Seguro, onde passaram por cirurgias. Na operação policial que se seguiu, foram apreendidos quatro carabinas e um revólver de calibres 12 e 38, além de munições, com 12 suspeitos presos e apreendidos.
