Justiça mantém condenação por sequestro e extorsão em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu manter a condenação de Sebastião Carlos de Oliveira pelo crime de extorsão mediante sequestro. A decisão foi unânime entre os desembargadores e confirma a pena de 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de R$ 30 mil de indenização à vítima.
Recurso da defesa é rejeitado
A defesa de Sebastião Carlos de Oliveira tentou reverter a condenação, pedindo a anulação de provas e alegando falta de justificativa na sentença. Os advogados argumentaram que não havia provas suficientes para condenar o réu e solicitaram a redução da pena. No entanto, o Ministério Público de Rondônia se posicionou contra o recurso.
O relator do caso, desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, votou pela manutenção da condenação, afirmando que as provas demonstram de forma clara a participação do réu no planejamento do crime. Os outros desembargadores acompanharam esse entendimento, resultando em uma decisão unânime.
Detalhes do crime e provas apresentadas
O crime ocorreu em março de 2021, quando um jovem de 25 anos foi sequestrado na zona rural de Mirante da Serra, em Rondônia. A vítima ficou seis dias em cativeiro, sendo libertada após os sequestradores perceberem a aproximação da Polícia Civil na região.
De acordo com as investigações, o jovem foi enganado por criminosos ao marcar um encontro por meio de um aplicativo de relacionamentos. Os sequestradores entraram em contato com a família e exigiram R$ 1 milhão pelo resgate. A quantia chegou a ser sacada e seria entregue na Bolívia pelo pai da vítima, mas foi recuperada e devolvida à família após a libertação.
Entre as principais provas utilizadas na condenação estão:
- Ligação do réu com os telefones usados no crime
- Criação de um perfil falso para atrair a vítima
- Pesquisas na internet sobre como planejar o sequestro
- Mensagens com linguagem parecida com a dos sequestradores
- Motivação financeira, incluindo dívidas e conhecimento da situação da vítima
Próximos passos da defesa
A defesa informou que o primeiro julgamento foi anulado, mas o TJ-RO manteve a condenação no segundo processo. Os advogados apresentaram um recurso de embargos de declaração para esclarecer pontos considerados obscuros na decisão.
Além disso, a defesa afirmou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de tentar anular a condenação. Eles alegam que a decisão foi tomada sem provas consideradas robustas o suficiente para justificar a condenação.
Operação policial e prisões
A partir das investigações da 1ª Delegacia de Mirante da Serra, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) cumpriu dois mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão. Um homem foi preso e apontado como autor intelectual do crime.
A vítima foi encontrada com ferimentos nos pulsos e tornozelos, após ter sido amarrada com cordas e correntes durante o período de cativeiro. A rápida ação da polícia contribuiu para a libertação do jovem e a recuperação do valor do resgate.
