Tios são condenados por morte de bebê em Alegrete; crime aconteceu em 2020
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, condenou os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, que foi morto em agosto de 2020. O julgamento, realizado seis anos após o crime, encerrou nesta sexta-feira, dia 17 de abril, com a decisão da comunidade local.
Penas aplicadas aos réus
Riane Quinteiro da Costa, tio da criança, foi condenado a 32 anos de prisão. Já a tia, Roberta Eggres Prado, recebeu uma pena de 29 anos e 4 meses de reclusão. Ambos foram considerados culpados pelo crime de homicídio qualificado por omissão, com as penas a serem cumpridas em regime fechado, embora ainda caiba recurso da decisão judicial.
Entendimento dos jurados sobre o crime
Os jurados entenderam que o crime foi cometido com o emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos. Segundo o Ministério Público, era dever legal dos tios cuidar da criança, mas mesmo cientes das agressões praticadas pelo pai, eles não agiram para impedir a violência ou buscaram ajuda médica adequada.
Posicionamento das defesas dos condenados
Em nota, a defesa de Riane Quinteiro da Costa, composta pelos advogados Vinicius Vargas e Igor Garcia, disse respeitar a decisão do júri: “A defesa de Riane respeita a decisão soberana da comunidade de Alegrete que, embora dividida, acolheu a versão acusatória; mas, acima de tudo, também trouxe um desfecho definitivo para este episódio triste que abalou uma cidade inteira.”
Já a defesa de Roberta Eggres Prado, representada pelo escritório Alonso & Castro de Uruguaiana, com os advogados Júlia Alonso e Khaoan Castro, emitiu a seguinte declaração: “O Conselho de Sentença Soberano decidiu pela condenação da ré pelo crime de Homicídio Omissivo qualificado.”
Relembrando os detalhes do caso
Márcio dos Anjos Jaques tinha apenas 1 ano e 11 meses quando foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, na noite de 13 de agosto de 2020. A criança sofreu ferimentos graves, principalmente na região da cabeça, que resultaram em traumatismo craniano e hemorragia cerebral.
Após as agressões, Luís deixou o menino com os tios, Riane e Roberta. Segundo a investigação da Polícia Civil, Márcio convulsionou várias vezes, mas o casal não procurou atendimento médico imediato. O menino só foi levado ao hospital dias depois de ser agredido, vindo a falecer no dia 16 de agosto daquele ano.
Em outubro de 2024, o pai da criança, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já havia sido condenado a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado e tortura, fechando mais um capítulo deste trágico episódio que comoveu a região.
