Técnicas de enfermagem do Hospital Anchieta podem responder por homicídio qualificado por omissão
As duas técnicas de enfermagem suspeitas de envolvimento nas mortes de pacientes na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Anchieta, localizado em Taguatinga, no Distrito Federal, também devem responder por homicídio qualificado, conforme informações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Participação por omissão na legislação brasileira
Para os investigadores, embora Amanda Rodrigues de Sousa e Marcela Camilly Alves da Silva não tenham aplicado diretamente as substâncias letais nos pacientes, elas tinham conhecimento das ações do colega, presenciaram os atos e deixaram de agir para impedir os crimes. Pela legislação brasileira, se confirmadas, essas condutas caracterizam participação por omissão.
A polícia sustenta que, ao não comunicarem os fatos nem adotarem providências para interromper as condutas, elas contribuíram diretamente para a morte dos pacientes. No Brasil, quem auxilia na prática de um crime responde pelo mesmo delito que o autor, seguindo a teoria monista do Código Penal, que enquadra no mesmo tipo penal todos os que colaboram para o fato criminoso.
A diferença está na intensidade da pena, que pode ser menor para quem teve participação reduzida. Mesmo nesse tipo de situação, o Código Penal considera que deixar de agir pode ter o mesmo peso que agir.
Detalhes das investigações e confissões
De acordo com a Polícia Civil, as duas técnicas de enfermagem sabiam quais substâncias estavam sendo aplicadas e que a injeção direta na veia poderia causar a morte. Além disso, ao não intervir, assumiram o risco do resultado, o que caracteriza dolo eventual. Por isso, a omissão é tratada como coautoria nos homicídios.
“Elas sabiam qual era a substância que ele estava usando, tanto no medicamento quanto no desinfetante. Elas sabiam que a aplicação direta na veia, daqueles produtos, poderia causar a morte e mesmo assim elas não interviram e não fizeram nada”, afirmou o delegado Wisllei Salomão, coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (CHPP).
O crime é investigado como homicídio qualificado porque as vítimas estavam internadas, debilitadas e sem possibilidade de defesa, além do uso de meio considerado cruel. A responsabilização final depende da denúncia do Ministério Público e da decisão da Justiça.
O principal suspeito, Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo, inicialmente negou envolvimento, mas confessou os crimes após ser confrontado com imagens das câmeras de segurança da unidade. Ele confessou em depoimento à Polícia Civil na terça-feira (20). Marcela também confessou.
Os crimes pelos quais os suspeitos são investigados, segundo a Polícia Civil, incluem:
- Pela morte de Miranilde Pereira da Silva, os três suspeitos respondem por homicídio qualificado.
- Pela morte de João Clemente Pereira, o técnico e uma técnica respondem por homicídio qualificado.
- Pela morte de Marcos Raymundo Fernandes Moreira, o técnico e a outra técnica respondem por homicídio qualificado.
Vítimas e métodos utilizados nos crimes
As vítimas são:
- A professora aposentada Miranilde Pereira da Silva, 75 anos, de Taguatinga.
- O servidor público João Clemente Pereira, 63 anos, do Riacho Fundo I.
- O servidor público Marcos Raymundo Fernandes Moreira, 33 anos, de Brazlândia.
De acordo com a diretora do Instituto Médico Legal, Márcia Reis, os pacientes tinham gravidades diferentes. Em todos os casos, a piora súbita das vítimas chamou a atenção do hospital e dos investigadores. Nas imagens das câmeras de segurança da UTI, onde os pacientes estavam internados, a Polícia Civil percebeu que os medicamentos eram aplicados em momentos de piora das vítimas.
Segundo a Polícia Civil, o técnico de enfermagem Marcos usou uma seringa para fazer 13 aplicações de desinfetante em uma das vítimas, uma mulher de 75 anos. “Em um dos casos, o medicamento acabou — ele injetou cerca de 4 vezes esse medicamento. Essa vítima teve seis paradas cardíacas. Como ela não faleceu, e como o medicamento havia acabado, ele utilizou de um desinfetante que estava na pia do leito. Ele encheu cerca de 13 seringas e injetou diretamente na veia da paciente, e isso também causou o óbito dela”, explicou o delegado Wisllei Salomão.
Em outra ocasião, o mesmo técnico usou a senha de um médico da instituição para emitir uma receita fraudulenta do medicamento. Ele buscou o remédio na farmácia e aplicou nas três vítimas, sem consultar a equipe médica. A Polícia Civil do DF decidiu não divulgar o nome do medicamento.
Reações das instituições e familiares
Após abrir a investigação interna, o Hospital Anchieta demitiu os três suspeitos. O técnico já estava trabalhando em outro local: uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica de outro hospital particular em Taguatinga.
Em nota, a família de João Clemente disse que acreditava que a morte tinha ocorrido por causas naturais. A informação sobre a suspeita de um crime só chegou na sexta (16).
Também em nota, o Hospital Anchieta afirmou que, “ao identificar circunstâncias atípicas relacionadas a três óbitos na Unidade de Terapia Intensiva”, instaurou um comitê interno para investigar os casos e, a partir dos resultados, pediu a abertura de um inquérito policial.
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) informou que está acompanhando o caso e adotando as providências cabíveis no âmbito de sua competência legal, ressaltando que o caso também está sob investigação das autoridades competentes e tramita na esfera judicial.
A família do servidor de 63 anos, por meio de seus advogados, manifestou profundo pesar e indignação pelos fatos graves ocorridos no interior da UTI do Hospital Anchieta, ambiente que deveria garantir cuidado máximo e proteção à vida.
