STJ mantém decisão e nega habeas corpus a médico investigado por morte de bebê em Eirunepé
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para o médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um bebê durante um parto em Eirunepé, no interior do Amazonas. Apesar de ter tido sua prisão preventiva revogada pela Justiça local na segunda-feira (6), o STJ manteve sua posição anterior, citando a gravidade do caso e riscos processuais.
Detalhes do caso e decisão judicial
O caso ocorreu em 22 de novembro de 2025, quando o médico, que estava de sobreaviso, não atendeu aos chamados da equipe médica durante o trabalho de parto. Ele só chegou ao hospital horas depois, e o bebê acabou morrendo. Imagens mostram o médico em um bar antes do ocorrido, o que gerou grande repercussão.
Após o incidente, o profissional deixou Eirunepé e foi localizado pela Polícia Federal em Manaus, onde foi preso. Ele permaneceu detido por aproximadamente 130 dias até que a Vara Única da comarca de Eirunepé revogou a prisão preventiva, determinando que ele responda ao processo em liberdade.
Argumentos da defesa e do Ministério Público
O juiz responsável pela decisão considerou que houve demora excessiva no andamento do processo, com adiamentos causados por falhas do sistema, como a ausência de promotor de Justiça em audiência. Para o magistrado, manter a prisão nesse cenário seria desproporcional e poderia configurar antecipação de pena.
A defesa do médico, liderada pelo advogado Sérgio Figueiredo, alegou que a prisão era ilegal e apontou inconsistências no inquérito. Segundo a defesa, o laudo não confirmou a broncoaspiração como causa da morte, classificando-a como indeterminada. O Ministério Público também se manifestou a favor da substituição da prisão por medidas cautelares.
Medidas cautelares impostas
Com a revogação da prisão preventiva, o médico agora está sujeito às seguintes medidas cautelares:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Proibição de sair da comarca de Manaus sem autorização judicial
- Proibição de manter contato com testemunhas do caso
O juiz destacou que o médico está afastado das funções e fora de Eirunepé, o que reduz o risco de interferência no processo. Além disso, parte das testemunhas já foi ouvida, diminuindo ainda mais essa possibilidade.
Posicionamento do STJ e investigações
O STJ, em decisão anterior, havia mantido a prisão preventiva do médico, argumentando com base na gravidade do caso, no risco de fuga e na possibilidade de interferência nas investigações. A corte superior considerou que esses fatores justificavam a manutenção da custódia.
De acordo com as investigações, após o médico não retornar as ligações da equipe de saúde, a direção do hospital enviou uma ambulância à sua residência, mas ele não atendeu. A prefeitura também tentou contato, sem sucesso. O médico só chegou ao hospital por volta das 9h, aproximadamente cinco horas após a gestante ter dado entrada.
Testemunhas afirmam que o bebê teria aspirado fezes e restos de placenta, morrendo cerca de uma hora após o nascimento. O médico foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e liberado inicialmente, mas a prisão preventiva foi decretada posteriormente.
O caso continua sob investigação, com o processo judicial seguindo seu curso enquanto o médico responde em liberdade, sob as medidas cautelares determinadas pela Justiça.
