STJ mantém prisão de ex-piloto acusado de homicídio após briga por chiclete no DF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (25), o pedido de habeas corpus para o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão mantém o jovem preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde 2 de fevereiro, acusado de agredir fatalmente o adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos.
Detalhes do caso e fundamentação da decisão judicial
O incidente ocorreu em 23 de janeiro, no bairro de Vicente Pires, após uma discussão por um chiclete. Segundo relatos, Pedro Turra desferiu socos repetidos contra Rodrigo, com um dos golpes projetando a vítima contra um veículo e causando impacto grave na cabeça. O adolescente ficou internado em estado gravíssimo por 16 dias antes de falecer.
Na decisão, o ministro Messod Azulay Neto destacou que a prisão está "devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta da conduta". Ele descreveu a violência como extrema e apontou que as lesões resultaram diretamente no óbito da vítima.
Reclassificação do crime e medidas adicionais
Com a morte de Rodrigo, o Ministério Público (MP) reclassificou a acusação de lesão corporal gravíssima para homicídio. Além da ação criminal, o MP solicitou que Pedro Turra seja obrigado a pagar R$ 400 mil em danos morais à família da vítima.
O ministro também mencionou que a prisão preventiva se justifica porque o acusado tentou contatar testemunhas para alinhar versões, representando risco ao processo. A defesa do ex-piloto optou por não se manifestar sobre a denúncia, enquanto a família de Rodrigo alega que o soco foi a causa direta da morte.
Investigações em andamento e contexto legal
A Polícia Civil informou que solicitou à defesa da família um pedido formal para que um médico do Instituto Médico Legal (IML) analise a compatibilidade das lesões com o laudo médico. O habeas corpus, previsto na Constituição de 1988, é um instrumento legal que visa prevenir prisões arbitrárias, mas neste caso, o STJ considerou a medida necessária e proporcional.
O caso continua sob investigação, com expectativa de novas audiências e decisões sobre a responsabilidade civil e criminal do acusado.
